Participação do ICMS na receita tributária (valores atualizados). Minas Gerais — 2002-2012
O indicador expressa, a partir de uma série histórica anual, a evolução da arrecadação do ICMS e sua participação percentual na receita tributária. Os valores estão disponibilizados a preços atualizados pela inflação.
Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______ . Secretaria de Estado de Fazenda. Receita do Estado: Evolução da receita geral anual. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita_estado/evolucaoreceita/2012/receitageralanual/pagrecgeral_ano.htm. Acesso em: 11 out. 2013
Evolução da arrecadação do ICMS (valores atualizados). Minas Gerais — 2002-2012
Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______ . Secretaria de Estado de Fazenda. Receita do Estado: Evolução da receita geral anual. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita_estado/evolucaoreceita/2012/receitageralanual/pagrecgeral_ano.htm. Acesso em: 11 out. 2013
Evolução da arrecadação do ICMS (valores correntes). Minas Gerais — 2002-2012
Os valores estão disponibilizados a preços correntes (não atualizados pela inflação).
Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______ . Secretaria de Estado de Fazenda. Receita do Estado: Evolução da receita geral anual. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita_estado/evolucaoreceita/2012/receitageralanual/pagrecgeral_ano.htm. Acesso em: 11 out. 2013
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que seja ratificado o Convênio nº 147/23, do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, publicado no...
Requerimento 4786/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para ampliação do escopo do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Convênio ICMS...