Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Fundo Estadual de Cultura

Entenda

Criado pela Lei nº 15.975, de 20061, o Fundo Estadual de Cultura — FEC — tem como órgão gestor e executor a Secretaria de Estado de Cultura — SEC. O FEC tem como objetivos: dar apoio financeiro a ações e projetos que visem à criação, à produção, à preservação e à divulgação de bens e manifestações...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a dez/2024

Crédito autorizado: R$ 0,00
Despesa realizada: R$ 5.173.333,28
Dados e indicadores

Evolução da receita e da despesa do Fundo Estadual de Cultura (valores atualizados). Minas Gerais — 2004-2013

Gráfico da evolução da receita e da despesa do Fundo Estadual de Cultura, em valores atualizados
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
02/12/2019 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Cultura

09/07/2025 15:30
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 14809/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize ações de divulgação do Sistema de Financiamento à Cultura - Descentra Cultura...

Requerimento 14805/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a Lei Aldir Blanc – LAB 2020/2021 –, especificando-se o número de propostas com análise de prestação...