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- 20/10/2025 14:37 Mulher Entenda - Informações Gerais A legislação brasileira sobre a mulher começou a ser elaborada no início do século XX, a partir das...
- 17/10/2025 11:11 Municípios e Desenvolvimento Regional > Governança Regional Entenda - Informações Gerais A governança regional é o conjunto de políticas, acordos e ações que organizam e coordenam serviços...
- 17/10/2025 11:09 Saneamento Básico > Coleta e Tratamento de Esgoto Entenda - Informações Gerais A coleta e o tratamento de esgotos incluem as atividades e infraestrutura necessárias para a...
- 17/10/2025 11:08 Saneamento Básico Entenda - Informações Gerais O saneamento básico é fundamental para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da...
- 17/10/2025 11:07 Agropecuária > Cadeias Produtivas da Agropecuária Entenda - Informações Gerais Cadeias produtivas são conjuntos de etapas consecutivas – que vão da produção à comercialização –...
- 17/10/2025 10:23 Agropecuária > Instrumentos de Desenvolvimento Agrícola Entenda - Informações Gerais Previstos na Lei de Desenvolvimento Agrícola – Lei 11.405, de 28/1/1994 –, são as atividades...
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- 30/10/2025 - 10:00 Reunião Extraordinária - Comissão de Minas e Energia Debater a proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável - RDS - no Município de...
- 30/10/2025 - 10:00 Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Debater a importância do resgate da história e do patrimônio do museu da Escola Professora Ana...
- 30/10/2025 - 10:00 Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Visita à área da mineradora Gute Sicht, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos...
- 31/10/2025 - 16:00 Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Debater o Projeto de Lei nº 2.080/2024, de autoria do deputado Cristiano Silveira, que cria a...
- 05/11/2025 - 14:00 Reunião Ordinária - Comissão de Cultura Debater a precarização do trabalho dos músicos em Minas Gerais, por ocasião dos 80 anos do...
- 06/11/2025 - 10:00 Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Debater os impactos na oferta da educação especial da fusão ou do fechamento das Escolas Estaduais...
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