Emendas
Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 1496/2023 ( Lei nº 24677/2024 - Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027.)
Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador AND. Ex: projeto AND saúde
Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
- use os termos entre aspas. Ex: "reunião especial"
Para buscar resultados que contenham uma ou outra palavra:
- digite as duas palavras normalmente. Ex: meio ambiente saúde
Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter -. Ex: comissões - saúde
Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo
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EMENDA 6
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 33
- Programa: 69 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
- Ação: 4163 - PROMOÇÃO DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS
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EMENDA 7
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 103
- Programa: 61 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
- Ação: 4129 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Emendas orçamentárias relacionadas -
EMENDA 15
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 116
- Programa: 37 - VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO SERVIDOR
- Ação: 4066 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
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EMENDA 16
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 125
- Programa: 137 - POLÍCIA OSTENSIVA
- Ação: 2061 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
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EMENDA 17
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 127
- Programa: 137 - POLÍCIA OSTENSIVA
- Ação: 4366 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Emendas orçamentárias relacionadas -
EMENDA 19
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Inclusão de ação
- Número do Inciso: 39
- Programa: 71 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
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EMENDA 26
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 88
- Programa: 147 - GESTÃO DE PESSOAS
- Ação: 4476 - SAÚDE DO SERVIDOR
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EMENDA 29
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 118
- Programa: 52 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL
- Ação: 2021 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E FISIOTERÁPICA AOS BOMBEIROS MILITARES
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EMENDA 31
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 115
- Programa: 37 - VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO SERVIDOR
- Ação: 2008 - SAÚDE DO SERVIDOR
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EMENDA 41
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 78
- Programa: 82 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA
- Ação: 4209 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO