Emendas
Emendas aprovadas ao
Projeto de Lei nº 2905/2024
(
Lei nº 25124/2024
- Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025.)
Mostrando de 1 a 10 de 769 resultados
| Emendas |
Autoria |
Acréscimo |
Valor (R$) |
Dedução |
Inciso |
Emenda PPGA relacionada |
| 2 |
Deputado(a) João Magalhães |
UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4127 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
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R$ 12.000.000,00 |
UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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572 |
224 |
| 3 |
Deputado(a) João Magalhães |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2048 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
|
R$ 2.416.737,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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316 |
185 |
| 4 |
Deputado(a) João Magalhães |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2048 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
|
R$ 9.500.000,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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332 |
185 |
| 5 |
Deputado(a) Ulysses Gomes |
Deputado(a) Noraldino Júnior |
UO: 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL :: Ação: 4047 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À FAUNA DOMÉSTICA
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R$ 15.000.000,00 |
UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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718 |
204 |
| 6 |
Deputado(a) Chiara Biondini |
Deputado(a) João Magalhães |
UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação: 4331 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS
:: Objeto do gasto: Promover, fomentar, difundir, executar e realizar shows e eventos artísticos e culturais nos Municípios Mineiros. |
R$ 1.000,00 |
UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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705 |
250 |
| 7 |
Deputado(a) Coronel Sandro |
UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4125 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
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R$ 11.958.369,00 |
UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
|
531 |
222 |
| 8 |
Deputado(a) Coronel Sandro |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2048 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
|
R$ 11.958.368,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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333 |
185 |
| 9 |
Deputado(a) Fábio Avelar |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2048 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
|
R$ 11.958.368,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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334 |
185 |
| 10 |
Deputado(a) Fábio Avelar |
UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4127 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
|
R$ 11.958.369,00 |
UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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573 |
224 |
| 11 |
Deputado(a) Nayara Rocha |
UO: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL :: Ação: 2079 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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R$ 1.000.000,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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203 |
168 |
