Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

LOA - Lei Orçamentária Anual

Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4009/2022 ( Lei nº 24272/2023 - Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023.)

Filtrar por:

Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador AND. Ex: projeto AND saúde

 Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
- use os termos entre aspas. Ex: "reunião especial"

 Para buscar resultados que contenham uma ou outra palavra:
- digite as duas palavras normalmente. Ex: meio ambiente saúde

 Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter -. Ex: comissões - saúde

 Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação

 Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo

Mostrando de 1 a 10 de 578 resultados
Emendas Autoria Acréscimo Valor (R$) Dedução Inciso Emenda PPGA relacionada
1 Deputado(a) Carlos Pimenta UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) R$ 5.675.431,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 400 22
3 Deputado(a) Leonídio Bouças UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS R$ 5.675.431,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 264 72
4 Deputado(a) Leonídio Bouças UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) R$ 5.675.431,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 401 22
5 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) R$ 2.675.431,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 402 22
6 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) R$ 1.500.000,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 460 22
7 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO R$ 1.500.000,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 544 113
8 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL :: Ação: 2081 - ASSESSORAMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.500.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 139 70
9 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS R$ 1.675.431,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 265 72
10 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM R$ 2.000.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 232 69
11 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS :: Ação: 1011 - FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO R$ 500.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 386 62
  • Página /58