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LOA - Lei Orçamentária Anual

Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4009/2022 ( Lei nº 24272/2023 - Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023.)

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Mostrando de 1 a 10 de 578 resultados
Emendas Autoria Acréscimo Valor (R$) Dedução Inciso Emenda PPGA relacionada
1 Deputado(a) Carlos Pimenta UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) R$ 5.675.431,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 400 22
3 Deputado(a) Leonídio Bouças UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS R$ 5.675.431,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 264 72
4 Deputado(a) Leonídio Bouças UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) R$ 5.675.431,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 401 22
5 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) R$ 2.675.431,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 402 22
6 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) R$ 1.500.000,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 460 22
7 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação: 4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO R$ 1.500.000,00 UO: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE :: Ação 2087 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VINCULADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 544 113
8 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL :: Ação: 2081 - ASSESSORAMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.500.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 139 70
9 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS R$ 1.675.431,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 265 72
10 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação: 2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM R$ 2.000.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 232 69
11 Deputado(a) Zé Guilherme UO: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS :: Ação: 1011 - FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO R$ 500.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 386 62
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