Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Glossário

Todas

Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador &&. Ex: projeto && saúde

 Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
- use os termos entre aspas. Ex: "reunião especial"

 Para buscar resultados que contenham uma ou outra palavra:
- digite as duas palavras normalmente. Ex: meio ambiente saúde

 Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter -. Ex: comissões - saúde

 Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação

 Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo

56 resultados encontrados - Página 1 de 6

A

Ad referendum

Ato de competência de um corpo legislativo, ou de um órgão ou autoridade administrativa, praticado por outrem, em virtude de delegação de competência, cuja eficácia é sujeita à homologação do delegante". FARHAT, Saïd. Dicionário Parlamentar e Político: o processo legislativo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Petrópolis; Companhia Melhoramentos, 1996. p. 57.

Agente etiológico

Consiste no agente causador ou responsável pela doença, podendo ser bactéria, vírus, fungo, protozoário, etc. Diferencia-se de vetor, que são animais, geralmente artrópodes, que transmitem o agente infeccioso ao hospedeiro susceptível. A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, e sim por meio do vetor infectado pelo agente etiológico.

Agronegócio

Conceito que propõe uma visão sistêmica do funcionamento das atividades relacionadas à agropecuária, compreendendo os vários subsistemas agroindustriais associados aos diversos produtos. Em resumo, o agronegócio corresponde à soma das operações de produção e suprimento de insumos agrícolas, produção agrícola propriamente dita, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles. Na forma de serviços de apoio, cabem ainda o crédito rural e o seguro agrícola, a mão de obra, o transporte, a energia, a comercialização e o marketing. O termo, originário da expressão americana “agribusiness”, cunhada em 1957 por Davis e Goldberg, foi traduzido de início no Brasil como “complexo agroindustrial”, tendo sido posteriormente adaptado para “agronegócio”.  

Alíquota

Quota-parte do todo, fatia, razão. Relação existente entre a expressão quantitativa do fato gerador e o valor do tributo. De modo geral, é o percentual aplicado sobre a base de cálculo, expressa em unidade monetária, para determinar o valor do tributo. Nesse caso, a alíquota é chamada ad valorem. A alíquota também pode ser específica, quando corresponde a um valor monetário aplicado sobre uma base de cálculo que expressa a quantidade do objeto tributário, por exemplo, unidades ou peso do produto a ser tributado. Fontes: PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 13 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.   MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

Ativo imobilizado

Conceito que abrange os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. São exemplos de bens do ativo imobilizado os edifícios, as máquinas e os equipamentos utilizados nas atividades de determinada empresa.  

B

Balaclavas

Balaclavas são equipamentos de segurança na forma de gorros que cobrem o rosto de agentes de segurança pública e que permitem, assim, ocultar sua identidade.

Base de cálculo

Expressão econômica do fato gerador do tributo, elemento essencial na identificação do tributo sobre o qual se aplica a alíquota para calcular o valor do tributo correspondente.  Fonte: MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007. p.163-164.

Bióticas

Biodiversidade, diversidade biológica ou diversidade biótica significa a variedade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo a diversidade de ecossistemas, a diversidade entre espécies e no interior de cada espécie.

C

Clusters

Clusters são agregações, geralmente espontâneas, de diversas empresas de ramos idênticos ou semelhantes, em um mesmo espaço. A proximidade gera benefícios às empresas agregadas, como maior facilidade para contratação de mão de obra, o que pode gerar, por exemplo, maior nível de produtividade.

Commodities

 Mercadoria padronizada cujo processo de produção é dominado por vários países e que possui importância estratégica para o mercado. Devido a essas características seu preço não é determinado pelo produtor, mas pelas condições do mercado. Sua negociação pode se dar, inclusive, em Bolsa de Valores.

  • Página /6