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A

Agronegócio

Conceito que propõe uma visão sistêmica do funcionamento das atividades relacionadas à agropecuária, compreendendo os vários subsistemas agroindustriais associados aos diversos produtos. Em resumo, o agronegócio corresponde à soma das operações de produção e suprimento de insumos agrícolas, produção agrícola propriamente dita, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles. Na forma de serviços de apoio, cabem ainda o crédito rural e o seguro agrícola, a mão de obra, o transporte, a energia, a comercialização e o marketing. O termo, originário da expressão americana “agribusiness”, cunhada em 1957 por Davis e Goldberg, foi traduzido de início no Brasil como “complexo agroindustrial”, tendo sido posteriormente adaptado para “agronegócio”.  

Alíquota

Quota-parte do todo, fatia, razão. Relação existente entre a expressão quantitativa do fato gerador e o valor do tributo. De modo geral, é o percentual aplicado sobre a base de cálculo, expressa em unidade monetária, para determinar o valor do tributo. Nesse caso, a alíquota é chamada ad valorem. A alíquota também pode ser específica, quando corresponde a um valor monetário aplicado sobre uma base de cálculo que expressa a quantidade do objeto tributário, por exemplo, unidades ou peso do produto a ser tributado. Fontes: PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 13 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.   MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

Ativo imobilizado

Conceito que abrange os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. São exemplos de bens do ativo imobilizado os edifícios, as máquinas e os equipamentos utilizados nas atividades de determinada empresa.  

B

Balaclavas

Balaclavas são equipamentos de segurança na forma de gorros que cobrem o rosto de agentes de segurança pública e que permitem, assim, ocultar sua identidade.

Base de cálculo

Expressão econômica do fato gerador do tributo, elemento essencial na identificação do tributo sobre o qual se aplica a alíquota para calcular o valor do tributo correspondente.  Fonte: MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007. p.163-164.

Bióticas

Biodiversidade, diversidade biológica ou diversidade biótica significa a variedade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo a diversidade de ecossistemas, a diversidade entre espécies e no interior de cada espécie.

C

Clusters

Clusters são agregações, geralmente espontâneas, de diversas empresas de ramos idênticos ou semelhantes, em um mesmo espaço. A proximidade gera benefícios às empresas agregadas, como maior facilidade para contratação de mão de obra, o que pode gerar, por exemplo, maior nível de produtividade.

Commodities

 Mercadoria padronizada cujo processo de produção é dominado por vários países e que possui importância estratégica para o mercado. Devido a essas características seu preço não é determinado pelo produtor, mas pelas condições do mercado. Sua negociação pode se dar, inclusive, em Bolsa de Valores.

Commodities intensivas

Commodity pode ser definida como um ativo físico que possui características padronizadas, de ampla negociação em diversas localidades, que pode ser transportado e armazenado por um longo período de tempo. Commodity ainda pode ser definida como um tipo de produto no qual não há diferenças qualitativas entre os mercados onde é negociado, ou seja, entre negócios de um mesmo produto em mercados diferentes, não existe preferência, em termos de qualidade, por parte dos compradores do produto. A noção de commodity intensiva diz respeito ao nível de utilização de determinada matéria-prima ou insumo no processo de produção da commodity. Assim, quando se diz, por exemplo, que uma commodity é intensiva em recursos naturais, isso significa que sua produção depende, em grande medida, da utilização de recursos naturais. Fontes: COPELAND, Thomas E.; WESTON, J. Fred. Financial theory and corporate policy. 3 ed. New York: Addison Wesley, 1988. GEMAN, Hélyette. Commodities and commodity derivatives: modeling and pricing for agriculturals, metals and energy. Wiley: Chichester, 2005.  

Commodity

Mercadoria padronizada cujo processo de produção é dominado por vários países e que possui importância estratégica para o mercado. Devido a essas características seu preço não é determinado pelo produtor, mas pelas condições do mercado. Sua negociação pode se dar, inclusive, em Bolsa de Valores.

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