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Conflitos Fundiários

Entenda

A expressão “conflito fundiário” é utilizada para fazer referência às disputas polêmicas relacionadas à posse e à propriedade tanto de terra quanto de imóveis, seja no campo ou nos perímetros das cidades, podendo envolver não só entes privados mas também públicos. Se, por um lado, os conflitos fundiários rurais podem ser constatados ao...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 8.628.035,57
Despesa realizada: R$ 508.280,83
Dados e indicadores

População residente em aglomerados subnormais. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e municípios mineiros onde há domicílios nessa situação — 2010

Tabela com dados do Censo 2010 sobre população residente em aglomerados subnormais no Brasil, na Região Sudeste, em Minas Gerais e nos municípios mineiros onde há aglomerados subnormais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 9959/2017

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a situação fundiária das colônias de hanseníase do Estado.

Requerimento 9897/2017

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/9/2017,...