Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Conflitos Fundiários

Entenda

A expressão “conflito fundiário” é utilizada para fazer referência às disputas polêmicas relacionadas à posse e à propriedade tanto de terra quanto de imóveis, seja no campo ou nos perímetros das cidades, podendo envolver não só entes privados mas também públicos. Se, por um lado, os conflitos fundiários rurais podem ser constatados ao...

Dados e indicadores

População residente em aglomerados subnormais. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e municípios mineiros onde há domicílios nessa situação — 2010

Tabela com dados do Censo 2010 sobre população residente em aglomerados subnormais no Brasil, na Região Sudeste, em Minas Gerais e nos municípios mineiros onde há aglomerados subnormais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
27/02/2024 15:30

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

29/02/2024 15:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

15/06/2022 14:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 4739/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos dos conflitos fundiários que envolvem povos e comunidades tradicionais no Estado, bem como a ação policial nesses territórios.

Requerimento 3951/2023

Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre os custos diretos e indiretos de operações realizadas pela instituição no período...