Conflitos Fundiários

Entenda

A expressão “conflito fundiário” é utilizada para fazer referência às disputas polêmicas relacionadas à posse e à propriedade tanto de terra quanto de imóveis, seja no campo ou nos perímetros das cidades, podendo envolver não só entes privados mas também públicos. Se, por um lado, os conflitos fundiários rurais podem ser constatados ao...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 6.746.523,57
Despesa realizada: R$ 53.757,95
Dados e indicadores

População residente em aglomerados subnormais. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e municípios mineiros onde há domicílios nessa situação — 2010

Tabela com dados do Censo 2010 sobre população residente em aglomerados subnormais no Brasil, na Região Sudeste, em Minas Gerais e nos municípios mineiros onde há aglomerados subnormais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 8803/2017

Requer seja encaminhado à Corregedoria e à Presidência do TJMG, para conhecimento, o relatório da visita realizada no dia 1º/6/2017, ao Acampamento Alvimar Ribeiro dos Santos e à Comunidade Curral de...

Requerimento 8802/2017

Requer seja encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em sua Procuradoria Regional em Minas Gerais, o relatório da visita realizada no dia 1º/6/2017,...