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Povos e Comunidades Tradicionais

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Entenda

Vários são os povos hoje considerados comunidades tradicionais no Brasil, como por exemplo: os faxinalenses, os de cultura cigana, os indígenas, os quilombolas, os seringueiros, os ribeirinhos, as catadoras de mangaba, as quebradeiras de coco-de-babaçu, os povos de terreiro, os pomeranos, as comunidades tradicionais pantaneiras, os...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2018 a dez/2018

Crédito autorizado: R$ 93.623.032,18
Despesa realizada: R$ 3.505.399,50
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Dados e indicadores

Terras indígenas. Minas Gerais — abril de 2013

Mapa do Estado de Minas Gerais com terras indígenas destacadas, referente a abril de 2013
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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PL 5306/2018

Acrescenta os incisos V a XIV ao art. 2º da Lei nº 21.043, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a promoção da igualdade entre os gêneros e acrescenta dispositivo à Lei n° 11.039, de 14 de...

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Plenarinho IV

Ouvir, na condição de testemunhas, os Srs. Sebastião Gomes, Elias de Jesus Nunes e...

Transmissão Prevista

01/04/2019 09:30
Realizada

Visita - Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho

Aldeia Naô Xohã, dos Pataxós,- São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 - Município de São Joaquim de Bicas

Visita da comissão à aldeia Naô Xohã, dos Pataxós, localizada no Município de São...

21/11/2018 09:30
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos

Auditório

Debater e prestar homenagem ao trabalho desenvolvido pela Comissão Pastoral da Terra -...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 989/2019

Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE -  pedido de providências para que proceda à realização do censo do Circo Tradicional Nômade do Brasil.

Requerimento 988/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania pedido de providências para a inclusão de caracterização das famílias circenses do Circo...

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