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Povos e Comunidades Tradicionais

Entenda

Vários são os povos hoje considerados comunidades tradicionais no Brasil, como por exemplo: os faxinalenses, os de cultura cigana, os indígenas, os quilombolas, os seringueiros, os ribeirinhos, as catadoras de mangaba, as quebradeiras de coco-de-babaçu, os povos de terreiro, os pomeranos, as comunidades tradicionais pantaneiras, os...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a dez/2019

Crédito autorizado: R$ 19.239.057,32
Despesa realizada: R$ 14.269.659,37
Dados e indicadores

Terras indígenas. Minas Gerais — abril de 2013

Mapa do Estado de Minas Gerais com terras indígenas destacadas, referente a abril de 2013
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Fiscalização
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Requerimento 6724/2020

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para, em conformidade com os §§ 2°, 3° e 4° do art. 8° do Decreto n° 47.289,...