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Povos e Comunidades Tradicionais

Entenda

Vários são os povos hoje considerados comunidades tradicionais no Brasil, como por exemplo: os faxinalenses, os de cultura cigana, os indígenas, os quilombolas, os seringueiros, os ribeirinhos, as catadoras de mangaba, as quebradeiras de coco-de-babaçu, os povos de terreiro, os pomeranos, as comunidades tradicionais pantaneiras, os...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 14.790.004,52
Despesa realizada: R$ 874.695,79
Dados e indicadores

Terras indígenas. Minas Gerais — abril de 2013

Mapa do Estado de Minas Gerais com terras indígenas destacadas, referente a abril de 2013
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 9281/2017

Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João das Missões, para debater a retomada das terras indígenas.

Requerimento 9280/2017

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam dadas celeridade e prioridade à elaboração de decreto para regulamentação da Lei nº 21.147, de 2014,...