A expressão “direito à memória e à verdade” tem sido utilizada, no que toca aos direitos humanos no Brasil, para fazer referência ao direito de se conhecer e reconhecer a história recente do País nos anos do último período ditatorial, ocorrido entre 1964 e 1985. Resultado, em grande parte, do trabalho e do empenho dos familiares de...
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Direito à Memória e à Verdade
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
27/09/2023Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
27/09/2023Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto.
PL 474/2023
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Plenarinho II
Debater a situação das migrantes e refugiadas em Minas Gerais e de famílias lideradas...

Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater os direitos da população de rua por ocasião do lançamento da Frente...

Transmissão Prevista
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o regime militar e a relevância desse período para o Brasil.
Requerimento 203/2023Requerem seja realizada audiência pública para debater os 59 anos do golpe militar e a luta pela democracia.