Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Conflitos Fundiários Rurais e Direito à Terra

Entenda

Os conflitos fundiários rurais podem ser verificados no Brasil desde o século XVI, quando do início da colonização europeia, tendo, porém, assumido características diversas em consonância com as circunstâncias históricas em que ocorreram, apesar de sempre terem sido permeados, em maior ou menor grau, pela questão da concentração de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 7.508.035,57
Despesa realizada: R$ 476.884,43
Dados e indicadores

Desigualdade de distribuição de terras, por meio do Índice de Gini, e PIB agropecuário per capita. Microrregiões de Minas Gerais — 1996

Mapa do Estado de Minas Gerais com microrregiões classificadas segundo a desigualdade de distribuição de terras pelo índice de Gini e o PIB agropecuário.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 9840/2017

Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria pedido de providências para que seja encaminhada, com a maior celeridade possível, a tramitação do Projeto de Lei nº...

Requerimento 9282/2017

Requer seja encaminhado à Comissão de Administração Pública pedido de providências com vistas à realização de audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.601, de 2016, que...