Pode até haver certa confusão em torno dos termos “imigrante” e “refugiado”, dado compartilharem do exílio e da busca por melhores condições de vida, mas há uma diferença marcante entre ambos: o primeiro tem a perspectiva de retorno ao país de origem, mesmo que apenas em seu imaginário, ao passo que o segundo dificilmente terá condições...
- Inicial >
- Direitos Humanos >
- Proteção e Restauração dos Direitos Humanos >
- Proteção a Imigrantes e Refugiados
Proteção a Imigrantes e Refugiados
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
27/09/2023Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
27/09/2023Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Plenarinho II
Debater a situação das migrantes e refugiadas em Minas Gerais e de famílias lideradas...

Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater os direitos da população de rua por ocasião do lançamento da Frente...

Transmissão Prevista
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja aplicado o protocolo de atendimento emergencial a migrantes, refugiados,...
Requerimento 11997/2022Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para que seja mantida toda a assistência cabível aos indígenas venezuelanos da etnia warao que hoje se encontram na...