Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção à População LGBT

Entenda

O combate à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais — LGBT — e a defesa de seus direitos devem ser compreendidos não sob o equivocado prisma da criação de novos direitos, mas sim sob a correta ótica da aplicação dos direitos humanos a todos, indiscriminadamente. Trata-se da aceitação dos princípios fundamentais...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a dez/2019

Crédito autorizado: R$ 1.479.719,62
Despesa realizada: R$ 509.052,70
Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT. Municípios mineiros - 2008-2010

Gráfico do número de municípios mineiros que possuíam política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT nos anos de 2008 e 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
12/12/2019 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

02/07/2019 18:00
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Direitos da Mulher e Direitos Humanos

12/06/2019 14:00
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Esporte, Direitos da Mulher, Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos e Trabalho

Fiscalização
Requerimento 6726/2020

Requerem seja realizada audiência pública para debater as agressões motivadas por transfobia sofridas pelas administradoras do Olympia Coop Bar, localizado no Edifício Arcangelo Maletta, em Belo...

Requerimento 6559/2020

Requerem seja realizada audiência pública para debater procedimentos contra atos que violam os direitos humanos no âmbito do futebol, visando construir processos de prevenção e combate ao racismo,...