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Trabalho Infantil

Entenda

Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 5.261.937,44
Despesa realizada: R$ 875.000,68
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
12/06/2013 - 14:30

Reunião Ordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

Debater o trabalho infantil em Minas Gerais, em razão do Dia Mundial de Combate ao...

Fiscalização
Requerimento 9159/2017

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para garantir efetividade no enfrentamento do trabalho infantil no município, notadamente aquele exercido nas ruas.

Requerimento 1074/2015

Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a proposta...