Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...
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Trabalho Infantil
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
27/09/2023Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
27/09/2023Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Agropecuária
Auditório José Alencar
Debater o Plano Safra 2023-2024 da Agricultura Familiar em Minas Gerais por ocasião da...

Transmissão Prevista

Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico

Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para garantir efetividade no enfrentamento do trabalho infantil no município, notadamente aquele exercido nas ruas.