Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Conflitos Fundiários Urbanos e Direito à Moradia

Entenda

Os conflitos fundiários urbanos estão relacionados a disputas pela propriedade ou pela posse de imóveis localizados nos perímetros das áreas urbanas e não raro encontram-se vinculados a grandes empreendimentos, sejam públicos ou privados, que envolvam grupos de pessoas que acabam por ter o seu direito à moradia violado, acrescido ao...

Dados e indicadores

População residente em aglomerados subnormais. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e municípios mineiros onde há domicílios nessa situação — 2010

Tabela com dados do Censo 2010 sobre população residente em aglomerados subnormais no Brasil, na Região Sudeste, em Minas Gerais e nos municípios mineiros onde há aglomerados subnormais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
04/06/2024 14:00
Participe

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Transmissão Prevista

06/06/2024 10:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

13/03/2024 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 7632/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para realização dos estudos e das medidas necessárias à regularização fundiária urbana da área da Ocupação...

Requerimento 7629/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para proceder à averiguação dos fatos ocorridos na data de 3/3/2024, na Ocupação Construindo Sonhos, em Belo...