Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Conflitos Fundiários Urbanos e Direito à Moradia

Entenda

Os conflitos fundiários urbanos estão relacionados a disputas pela propriedade ou pela posse de imóveis localizados nos perímetros das áreas urbanas e não raro encontram-se vinculados a grandes empreendimentos, sejam públicos ou privados, que envolvam grupos de pessoas que acabam por ter o seu direito à moradia violado, acrescido ao...

Dados e indicadores

População residente em aglomerados subnormais. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e municípios mineiros onde há domicílios nessa situação — 2010

Tabela com dados do Censo 2010 sobre população residente em aglomerados subnormais no Brasil, na Região Sudeste, em Minas Gerais e nos municípios mineiros onde há aglomerados subnormais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
29/09/2023 09:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

02/10/2023 14:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Transmissão Prevista

04/10/2023 16:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

Fiscalização
Requerimento 1161/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a avaliação existente do terreno de propriedade da empresa RS Morizono Empreendimentos e...

Requerimento 1160/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para regularizar as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - no...