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Promoção dos Direitos Humanos

Entenda

De acordo com o recorte adotado neste site de políticas públicas, a promoção dos direitos humanos é compreendida como as entregas que visem a efetivamente propiciar o acesso aos direitos humanos reconhecidos como tal, bem como a permitir a conscientização acerca desse elenco de direitos, de modo a não só possibilitar a identificação de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a out/2024

Crédito autorizado: R$ 7.286.661,24
Despesa realizada: R$ 38.923.286,06
Dados e indicadores

Índice Municipal de Institucionalização do Sistema Único de Assistência Social - Suas. Minas Gerais — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o Índice de Institucionalização do Suas para o ano de 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Reunião Extraordinária - Comissão de Segurança Pública

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Visita - Comissão de Direitos Humanos

Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops Avenida Afonso Pena, nº 2.351- Belo Horizonte - Município de Belo Horizonte

Averiguar as condições de instalação do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade.

31/03/2025 14:30
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Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 13609/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do cidadão e das instituições na promoção da liberdade individual e da responsabilidade no Brasil.

Requerimento 13200/2025

Requerem seja realizada visita ao prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais – Dops-MG -, localizado na Avenida Afonso Pena, nº 2.351, no Município de Belo Horizonte,...