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Promoção dos Direitos Humanos

Entenda

De acordo com o recorte adotado neste site de políticas públicas, a promoção dos direitos humanos é compreendida como as entregas que visem a efetivamente propiciar o acesso aos direitos humanos reconhecidos como tal, bem como a permitir a conscientização acerca desse elenco de direitos, de modo a não só possibilitar a identificação de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 52.975.236,33
Despesa realizada: R$ 41.253.366,61
Dados e indicadores

Índice Municipal de Institucionalização do Sistema Único de Assistência Social - Suas. Minas Gerais — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o Índice de Institucionalização do Suas para o ano de 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
04/06/2024 14:00
Participe

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Transmissão Prevista

06/06/2024 10:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

16/11/2023 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 5829/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia e o alcance da Lei nº 24.508, de 2023.

Requerimento 5013/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor do Fundo de Erradicação da Miséria que será destinado às políticas de atenção e cuidado...