Políticas Públicas - Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Clique aqui para navegar nesta política pública

Entenda

“Defensores de direitos humanos” é uma expressão utilizada para descrever as pessoas que, individual ou coletivamente, se dedicam à proteção e promoção de tais direitos, pautando-se por valores humanitários, pela justiça social e pelos compromissos firmados internacionalmente pelas nações por meio dos sistemas supranacionais de defesa...

Saiba mais

Monitoramento

Execução financeira - jan/2022 a dez/2022

Crédito autorizado: R$ 2.673.499,67
Despesa realizada: R$ 1.073.499,66

Saiba mais

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
• Direitos Humanos
• Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
• Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Segurança Pública

Notícias relacionadas

27/09/2023

Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio

Participantes de audiência sobre a campanha Setembro Amarelo destacam que o sofrimento mental precisa ser desestigmatizado.

27/09/2023

Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher

Nascido a partir de projeto elaborado por deputadas da ALMG, programa coloca Minas na vanguarda da proteção dos direitos políticos das mulheres.

27/09/2023

Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA

Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.

Leia mais

Eventos relacionados

29/09/2023 09:00

Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Auditório

Debater a relevante contribuição das práticas ligadas ao movimento "hip-hop" para as...

Transmissão Prevista

02/10/2023 14:00

Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Plenarinho II

Debater a situação das migrantes e refugiadas em Minas Gerais e de famílias lideradas...

Transmissão Prevista

04/10/2023 16:00

Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Auditório José Alencar

Debater os direitos da população de rua por ocasião do lançamento da Frente...

Transmissão Prevista

Agenda completa

Fiscalização

Requerimento 1019/2023

Requerem seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para a análise e demais...

Requerimento 13807/2022

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que...