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Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Entenda

A política pública voltada para a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, a partir do encaminhamento por meio do conselho tutelar ou do Poder Judiciário, consiste em sua retirada dos locais de risco e no oferecimento de serviços de saúde, educação, esporte, cultura, bem como cursos profissionalizantes,...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 4.713.333,02
Despesa realizada: R$ 4.654.681,65
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
07/05/2024 14:00
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Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Transmissão Prevista

Fiscalização
Requerimento 9296/2021

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de assinatura de convênio para continuidade do Programa de Proteção a Crianças e...

Requerimento 8904/2021

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que todos os servidores de Minas Gerais que atuam na rede de atendimento à criança e ao adolescente...