O abuso de poder aqui considerado relaciona-se a quando agentes públicos, de qualquer um dos Poderes do Estado, violam as regras protetoras dos direitos humanos, sejam as definidas pelos documentos internacionais recepcionados pelo ordenamento jurídico nacional ou as normas internas. Trata-se de delito grave contra as garantias...
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
27/09/2023Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
27/09/2023Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Participe
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Transmissão Prevista
Participe
Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Plenarinho II
Debater a situação das migrantes e refugiadas em Minas Gerais e de famílias lideradas...
Transmissão Prevista
Participe
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater os direitos da população de rua por ocasião do lançamento da Frente...
Transmissão Prevista
Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Alfenas pedido de informações sobre as medidas aplicáveis ou adotadas para garantir a segurança e as prerrogativas inerentes ao mandato...
Requerimento 1019/2023Requerem seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para a análise e demais...
