Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Gestão Patrimonial e de Bens

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

O domínio patrimonial do Estado é formado por todos os seus bens móveis e imóveis, seus direitos e os rendimentos das atividades e serviços de sua competência. O Código Civil1 classifica os bens públicos, segundo a sua destinação, em três categorias: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais ou dominiais....

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 4.945.734.132,83
Despesa realizada: R$ 3.431.812.261,20
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
26/04/2024

Demanda por pavimentação de via no Vale do Rio Doce motiva audiência

Reunião, nesta segunda (29), vai abordar trecho entre São Geraldo do Baixio e distrito de Floresta, em Central de Minas.

26/04/2024

Terceirização da saúde em Betim será debatida nesta segunda (29)

Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública na Câmara local, a partir das 10 horas, sobre precarização dos serviços e impactos sobre a população.

26/04/2024

TV Assembleia lança perfil no Instagram

Canal de conteúdo sobre o Parlamento será mais um meio de divulgação e relacionamento com os mineiros.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 146/2023

Dispõe sobre a política de apoio aos municípios afetados por grande circulação de pessoas em virtude de bens do Estado.

PL 127/2023

Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.

PL 2089/2024

Dispõe sobre o fornecimento gratuito e à vontade de água potável filtrada por repartições públicas aos seus usuários.

Leia mais
Eventos relacionados
07/12/2023 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

Auditório José Alencar

Debater o Projeto de Lei nº 3.601/2016, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais...

19/09/2023 09:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular

Auditório José Alencar

Debater o papel do Estado como titular e garantidor dos serviços de saneamento básico...

17/08/2023 10:00
Realizada

Visita - Comissão de Segurança Pública

Centro Socioeducativo Santa Helena. - Município de Belo Horizonte

Conhecer, "in loco", as instalações da unidade, principalmente quanto a logística,...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 7858/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas a avaliar a possibilidade de o 2º Pelotão da Polícia Militar, sediado no Município de Carmo da...

Requerimento 7736/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluída, no projeto de uso...

Leia mais