Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Gestão Patrimonial e de Bens

Entenda

O domínio patrimonial do Estado é formado por todos os seus bens móveis e imóveis, seus direitos e os rendimentos das atividades e serviços de sua competência. O Código Civil1 classifica os bens públicos, segundo a sua destinação, em três categorias: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais ou dominiais....

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 4.945.734.132,83
Despesa realizada: R$ 3.431.812.261,20
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
28/05/2024

Trabalhadores da Emater-MG reivindicam melhoria da remuneração e das condições de trabalho

Audiência reúne sindicato da categoria, presidente da empresa e parlamentares que cobram avanços na negociação.

28/05/2024

Entidades defendem projeto obrigando fisioterapeutas em UTIS nas 24 horas do dia

Segundo convidados de audiência, a medida atende ao interesse da sociedade porque profissional contribui para reduzir tempo de internação e riscos de recaídas de pacientes.

28/05/2024

Aprovada em 1º turno obrigação de síndicos denunciarem violência doméstica

Regra que já existia durante a pandemia de Covid agora pode se tornar permanente.

Eventos relacionados
07/12/2023 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

19/09/2023 09:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular

17/08/2023 10:00
Realizada

Visita - Comissão de Segurança Pública

Centro Socioeducativo Santa Helena. - Município de Belo Horizonte

Conhecer, "in loco", as instalações da unidade, principalmente quanto a logística,...

Fiscalização
Requerimento 7858/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas a avaliar a possibilidade de o 2º Pelotão da Polícia Militar, sediado no Município de Carmo da...

Requerimento 7736/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluída, no projeto de uso...