Para o exercício de suas funções, a administração pública necessita da aquisição de produtos e serviços que possibilitem a implementação de políticas públicas, bem como a manutenção de seus órgãos e entidades. A despesa realizada com compras e contratos compreende parcela importante do orçamento público. Nesse ponto, maximizar a...
Centros de Educação Continuada repudiam norma do Executivo
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25/04/2024Entidades defendem que mediação no Judiciário garanta piso nacional da educação em MG
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública
Auditório José Alencar
Discutir a reforma da E.E. Paula Rocha, no Município de Sabará, que teve alvará de...
Reunião Extraordinária - CPI da Cemig
Auditório José Alencar
Ouvir, na condição de testemunhas, os. Srs. Reynaldo Passanezi Filho, Evandro Negrão...
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para que se promovam alterações na Lei nº 14.133, de 1º...
Requerimento 5667/2023Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a situação ou o andamento do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº...
