O Orçamento da Criança e Adolescente1 — OCA — constitui o levantamento do conjunto de ações e despesas do orçamento público destinado à proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente. Tem como objetivo organizar as informações contidas no orçamento público, de forma a esclarecer, dar transparência e permitir o...
Projetos aprovados pela Assembleia são destacados por parlamentares
27/09/2023Comissão de Agropecuária endossa projetos de incentivo à segurança, ao etanol e à energia renovável
Propostas ainda precisam ser analisadas em outras comissões antes de ir ao Plenário.
27/09/2023Publicada no Diário Oficial lei que incentiva consórcios intermunicipais
Participe
Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Agropecuária
Auditório José Alencar
Debater o Plano Safra 2023-2024 da Agricultura Familiar em Minas Gerais por ocasião da...
Transmissão Prevista
Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Participe
Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública
Transmissão Prevista
Requer seja realizada reunião da Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, o cumprimento do disposto no Decreto nº 40.404 de 11 de junho de 1999, que trata da destinação ao...
