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Proteção a Pessoas em Situação de Rua

Dado Indicador

Existência de comitê/grupo de acompanhamento de implementação das políticas voltadas à população em situação de rua. Estados e Distrito Federal — 2012

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013.

Existência de comitê/grupo de acompanhamento de implementação das políticas voltadas à população em situação de rua. Estados e Distrito Federal — 2012

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 7491/2024

Requer seja encaminhado ao delegado regional da Polícia Civil de Sabará pedido de informações sobre a atuação da Polícia Civil em relação aos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do...

Requerimento 7490/2024

Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre os direitos dos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do Marzagão, CEP 34585-600, em Sabará, relativamente às...