Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Comercialização da Produção de Agricultura Familiar

Entenda

As políticas públicas de apoio à comercialização da produção da agricultura familiar têm como objetivo garantir segurança ao escoamento da produção desse segmento, diminuindo sua dependência de atravessadores e do mercado privado de atacado e varejo. A União, os estados e os municípios podem dispensar o procedimento licitatório para...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 5.070.300,87
Despesa realizada: R$ 2.697.146,35
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
14/09/2023 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

27/11/2019 13:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

08/11/2017 10:00
Realizada

Visita - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. - Município de Belo Horizonte

Averiguar o posicionamento do governo estadual perante a privatização da CeasaMinas,...

Fiscalização
Requerimento 3051/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância das feiras livres para o Estado, preferencialmente na primeira quinta-feira do mês, às 10 horas, tendo em vista a realização mensal...

Requerimento 12500/2022

Requer seja encaminhado ao prefeito de Sete Lagoas pedido de informações acerca dos projetos de incentivo para fomento da agricultura familiar aplicados no município, bem como sobre a adoção de...