Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Agricultura Familiar

Entenda

O agricultor familiar é aquele cuja renda predominante é proveniente de atividades rurais que exerce com sua família em sua pequena propriedade, conforme os critérios definidos pela Lei Federal da Agricultura Familiar (Lei Federal nº 11.326, de 20061) e seus regulamentos. O público da agricultura familiar também inclui...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 421.672.042,39
Despesa realizada: R$ 60.387.204,58
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
28/06/2016 - 09:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

debater os avanços e desafios da agropecuária no Estado, bem como a segurança no campo...

19/04/2016 - 09:30

Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária das Mulheres

discutir a situação das mulheres que atuam na cadeia de produção da agricultura ...

29/04/2015 - 15:00

Reunião Ordinária - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

Debater as políticas públicas para a Agricultura Familiar e a estrutura da nova ...

Fiscalização
Requerimento 9078/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar -, instituído pela Lei nº 20.608, de 2013.

Requerimento 8269/2017

Requerem seja encaminhado à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pedido de providências para atualizar a tabela de custos de produção agrícola, considerando a defasagem nos custos efetivos...