Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Agricultura Familiar

Entenda

O agricultor familiar é aquele cuja renda está vinculada às atividades rurais que exerce com sua família em sua pequena propriedade ou posse rural, conforme os critérios definidos pela Lei Federal da Agricultura Familiar (Lei Federal nº 11.326, de 20061) e seus regulamentos. O público da agricultura familiar também inclui...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a abr/2023

Crédito autorizado: R$ 87.906.263,90
Despesa realizada: R$ 11.624.434,51
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
28/09/2023 09:00
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Agropecuária

01/09/2023 09:00

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Agropecuária

23/06/2022 10:00
Realizada

Visita - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde/Belo Horizonte-MG. Edifício Gerais - 10º andar - sala 6. - Município de Belo Horizonte

Apresentar o plano de trabalho da Comissão de Agropecuária e Agroindústria no...

Fiscalização
Requerimento 4851/2023

Requer seja realizada visita técnica  ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para tratar sobre a importação de leite de países do Mercosul e...

Requerimento 4330/2023

Requer seja realizada audiência pública para apurar os resultados da aplicação da Política de Aquisição Direta de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar -, instituída pela Lei nº 20.608, de...