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Trabalho Degradante

Entenda

Na contemporaneidade, a expressão “trabalho degradante”, mais do que trabalho escravo, tem sido empregada para descrever situações envolvendo restrições de liberdade e violação de direitos no que toca às relações de trabalho. Apesar de existirem vários tratados internacionais que visam combater essas circunstâncias, elas são...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 5.642.115,00
Despesa realizada: R$ 234.964,46
Dados e indicadores

Resultado da fiscalização para erradicação do trabalho escravo. Brasil, Minas Gerais — 2008-2011

Tabela com resultados da fiscalização para erradicação do trabalho escravo no Brasil e em Minas Gerais entre os anos de 2008 e 2011
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
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02/10/2015 19:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

11/06/2014 14:30

Visita - Comissão de Direitos Humanos

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Verificar as condições dos alojamentos que receberão os policiais militares durante a...

Fiscalização
Requerimento 10432/2017

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Requerimento 10294/2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Prisional - Seap -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Polícia Civil pedido de providências para que sejam apuradas...