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Proteção Socioassistencial à População Vulnerável

Entenda

O enfoque que compreende a pobreza como a exposição de uma população vulnerável a situações de riscos pessoais e sociais (enfoque da vulnerabilidade e riscos) é uma abordagem mais abrangente sobre a pobreza, que incorpora outras concepções, tais como a da pobreza como privação de renda, como resultante de necessidades básicas...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2020 a abr/2020

Crédito autorizado: R$ 1.384.011,00
Despesa realizada: R$ 4.495,84
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
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Fiscalização
Requerimento 3288/2019

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Requerimento 6725/2020

Requerem seja encaminhado ao Comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que não seja cumprida ordem de reintegração de posse relativa às Comunidades de Água...