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Proteção Socioassistencial à População Vulnerável

Entenda

O enfoque que compreende a pobreza como a exposição de uma população vulnerável a situações de riscos pessoais e sociais (enfoque da vulnerabilidade e riscos) é uma abordagem mais abrangente sobre a pobreza, que incorpora outras concepções, tais como a da pobreza como privação de renda, como resultante de necessidades básicas...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 122.538.896,52
Despesa realizada: R$ 12.999.535,27
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 9281/2017

Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João das Missões, para debater a retomada das terras indígenas.

Requerimento 9280/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam dadas celeridade e prioridade à elaboração de decreto para regulamentação da Lei nº 21.147, de 2014,...