Entenda
Informações Gerais
O transporte dutoviário é o realizado através de dutos, que são instalações constituídas por tubos interligados, destinados ao transporte de cargas sólidas, líquidas ou gasosas, como o petróleo, gás natural, minérios e grãos, em grande volume, de maneira econômica. Os dutos são divididos em oleodutos, minerodutos e gasodutos, de acordo com o material que transportarem. A implantação dos dutos é feita pelos entes privados que utilizam o sistema, mas cabe ao poder público promover levantamentos e organizar cadastros relativos ao sistema de dutovias e às empresas proprietárias de equipamentos e instalações de transporte dutoviário, além de promover o licenciamento ambiental para instalação e implementação dos dutos.