Habilitação de Condutores

Entenda

Os condutores de veículos automotores devem ter habilitação para conduzir expedida pelo órgão de transito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro1, os candidatos à habilitação poderão habilitar-se em categorias de "A" a "E", sendo a categoria "A" para condutor de veículo motorizado de duas ou...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 34.988.619,00
Despesa realizada: R$ 10.405.224,60
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
29/11/2016 - 15:15

Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores.

04/06/2014 - 14:00

Reunião Ordinária - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Obter esclarecimentos do diretor-geral do Detran-MG sobre o cumprimento da Lei nº ...

21/05/2014 - 13:45

Reunião Extraordinária - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Obter esclarecimentos do chefe do Detran-MG sobre o cumprimento da Lei nº 20.805/2013, ...

Fiscalização
Requerimento 7196/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores.

Requerimento 6793/2016

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a atual situação dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - do Estado.