Entenda
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 19971), “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Os...
Monitoramento
Execução financeira - jan/2020 a abr/2020
Crédito autorizado: R$ 114.212.959,00
Despesa realizada: R$ 25.764.998,33
Despesa realizada: R$ 25.764.998,33
Dados e indicadores
Taxa de mortalidade por acidentes de transporte. Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais, Região Metropolitana de Belo Horizonte e Grande Norte — ...
Realizada