O transporte fretado é o transporte realizado por particular, no qual a atuação do poder público se restringe à implantação do sistema viário, à regulamentação do seu uso e ao controle operacional do trânsito em geral. Em Minas gerais, o transporte de passageiros em veículos fretados é regulamentado por decreto estadual. Os motoristas...
Pedro Leopoldo é estratégica para instalação de porto seco
25/08/2022Terminal logístico em Pedro Leopoldo mobiliza comissão
18/08/2022Cancelada audiência sobre isenção de pedágio para motos
Altera o art. 23 da Lei nº 15.775, de 17 de outubro de 2005.
PRE 109/2021 PL 3575/2022
Realizada
Reunião Conjunta - Comissões de Transporte e Defesa do Consumidor
Auditório José Alencar
Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para...
Visita - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Expresso Gardênia - Rua Porto nº 630, Bairro São Francisco, Belo Horizonte. - Município de Belo Horizonte
Avaliar os avanços promovidos pela empresa, considerando-se os compromissos assumidos...
Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Auditório José Alencar
Debater os impactos da Lei Federal nº 13.855, de 2019, e do Decreto Estadual nº 44.035...
Requerem seja encaminhado à BH Airport - Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins - pedido de providências para que providencie espaços adequados para a operação do transporte por...
Requerimento 11199/2021Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de...
