O transporte fretado é o transporte realizado por particular, no qual a atuação do poder público se restringe à implantação do sistema viário, à regulamentação do seu uso e ao controle operacional do trânsito em geral. Em Minas gerais, o transporte de passageiros em veículos fretados é regulamentado por decreto estadual. Os motoristas...
Venda da Copasa e marmitas contaminadas geram novos debates
09/09/2020Decreto amplia prazo para pagamento de IPVA
03/09/2020Mudança na Serra da Moeda recebe críticas em Plenário
Visita - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Expresso Gardênia - Rua Porto nº 630, Bairro São Francisco, Belo Horizonte. - Município de Belo Horizonte
Avaliar os avanços promovidos pela empresa, considerando-se os compromissos assumidos...
Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Auditório José Alencar
Debater os impactos da Lei Federal nº 13.855, de 2019, e do Decreto Estadual nº 44.035...
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para suspender a repressão ao transporte intermunicipal...
Requerimento 5328/2019Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de...
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