Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Serviços de Transporte

Entenda

A prestação de serviço de transporte pode ser feita por entes privados, como no caso dos transporte de cargas, e pelo Estado, diretamente ou sob forma de concessão ou permissão, como no caso do transporte de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ -4.774.398,78
Despesa realizada: R$ 18.290.950,98
Dados e indicadores

Origem e destino do momento de transporte de carga e passageiros. Minas Gerais — 2007

Tabela com dados de origem e destino do momento de transporte de carga e passageiros em 2007
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
07/11/2024 10:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

04/06/2024 14:30
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública

07/02/2024 14:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

Fiscalização
Requerimento 8873/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei nº 24.470, de 2023, que estabeleceu a permissão de que o serviço de identificação veicular seja prestado por pessoa...

Requerimento 6886/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelas empresas credenciadas de vistoria - ECVs -, após entrarem em vigor o Decreto nº 48.703, de 2023, e a Portaria CET...