Educação para o Trânsito

Entenda

O Capítulo VI do Código de Trânsito Brasileiro1 trata exclusivamente da “Educação para o trânsito”, que é um direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 4.601.879,00
Despesa realizada: R$ 723.846,59
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
09/05/2016 - 19:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

lançar o Movimento Maio Amarelo, que tem por objetivo promover a instituição de...

Fiscalização
Requerimento 5522/2016

Requer seja realizada audiência de convidados para o lançamento do movimento Maio Amarelo.

Requerimento 5037/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater a Resolução nº 543, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran -, e a Portaria nº 1.377, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG-,...