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Programa 10 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4013 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Financeira (R$) 505.705,00 113.615,28 22,5% 22.466711, 28.26087 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REGULAR E FISCALIZAR OS ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELAS ENTIDADES REGULADAS.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 505.705,00 113.615,28 22,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0,00 96.428,86 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PRODUTO FISCALIZADO) 46 13 28,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4014 - REGULAÇÃO OPERACIONAL E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Financeira (R$) 1.298.143,00 264.873,00 20,4% 20.403992, 34.582134 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REGULAR, FISCALIZAR E ORIENTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANTO AOS ASPECTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.298.143,00 264.873,00 20,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0,00 165.587,20 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (FISCALIZAÇÃO) 347 120 34,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4015 - ATENDIMENTO AO INTERESSADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Financeira (R$) 366.856,00 72.842,54 19,9% 19.855894, 32.540424 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
POSSIBILITAR QUE O MANIFESTANTE EXPRESSE SUAS NECESSIDADES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ARSAE-MG E PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, SEJA POR MEIO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, CONSULTAS, SUGESTÕES OU ELOGIOS. A MANUTENÇÃO DESTE CANAL DE MANIFESTAÇÕES PERMITE MAIOR CONTROLE DO MANIFESTANTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS E, PRINCIPALMENTE, POSSIBILITA O MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 366.856,00 72.842,54 19,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0,00 45.623,97 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ATENDIMENTO) 7.483 2.435 32,5% -
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Programa 21 - SANEAMENTO E RESÍDUOS ESPECIAIS
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4037 - GESTÃO DE RESÍDUOS E CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS
Financeira (R$) 18.519.131,33 16.256,92 0,1% 0.08778446, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A ADEQUADA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRIORIZANDO A NÃO GERAÇÃO, A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO, A RECICLAGEM, O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS REJEITOS, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NO ESTADO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 18.519.131,33 16.256,92 0,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.102.763,33 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 12.019,76 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -520.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 576 576 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4044 - BOLSA RECICLAGEM
Financeira (R$) 3.644.614,00 0,00 0,0% 0.0, 38.563686 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO E A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE REJEITOS E CONSEQUENTEMENTE DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E PARA A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E PARA POUPAR RECURSOS NATURAIS E INSUMOS ENERGÉTICOS, E PARA POUPAR RECURSOS NATURAIS E INSUMOS ENERGÉTICOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.644.614,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (TONELADA) 31.929 12.313 38,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4258 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E/OU PROJETOS PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Financeira (R$) 875.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FINANCIAR PROJETOS E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO À MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DRENAGEM PLUVIAL URBANA.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 875.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 20 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 6009 - ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COPASA
Financeira (R$) 100.000.000,00 31.466.022,06 31,5% 31.466022, 31.466 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 100.000.000,00 31.466.022,06 31,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 100.000 31.466 31,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 6012 - ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA COPANOR
Financeira (R$) 2.000.000,00 1.258.621,32 62,9% 62.93107, 70.38074 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.000.000,00 1.258.621,32 62,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1.786 1.257 70,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 8008 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NA ÁREA DA COPASA
Financeira (R$) 1.528.000.000,00 609.425.554,21 39,9% 39.88387, 31.005735 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
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Unidade Orçamentaria:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.528.000.000,00 609.425.554,21 39,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ECONOMIA RESIDENCIAL) 79.166 24.546 31,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 8009 - PPP SISTEMA ADUTOR RIO MANSO
Financeira (R$) 48.428.689,00 17.180.624,00 35,5% 35.476128, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 48.428.689,00 17.180.624,00 35,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (METRO CÚBICO P/ SEGUNDO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 8012 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COPANOR
Financeira (R$) 45.000.000,00 17.858.223,27 39,7% 39.684944, 29.138872 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 45.000.000,00 17.858.223,27 39,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ECONOMIA RESIDENCIAL) 3.298 961 29,1% -
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Programa 25 - MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4038 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Financeira (R$) 6.837.013,00 1.143.533,63 16,7% 16.725632, 36.484325 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
BUSCAR A ADEQUAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E POSSIBILITAR A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, GARANTINDO O PODER DISSUASIVO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NOS CASOS EM QUE IRREGULARIDADES FOREM OBSERVADAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 6.837.013,00 1.143.533,63 16,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 536.552,45 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 166.168,33 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 16.270 5.936 36,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4039 - ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS E DE REQUISIÇÕES
Financeira (R$) 8.740,00 0,00 0,0% 0.0, 98.52941 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR A GESTÃO DAS DENÚNCIAS E REQUISIÇÕES QUE SE RELACIONEM AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO E O EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 8.740,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL) DE REALIZAÇÃO) 68 67 98,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4040 - AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA
Financeira (R$) 57.026,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
INFORMAR E SENSIBILIZAR EMPREENDEDORES, PRODUTORES RURAIS E A SOCIEDADE EM GERAL, A PARTIR DE AÇÕES E OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, BUSCANDO A PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 57.026,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 3 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4053 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
Financeira (R$) 2.243.223,00 25.235,81 1,1% 1.12498, 39.039665 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
EXECUTAR ATIVIDADES DE ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS. EXECUTAR ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE FISCALIZAÇÃO COM FOCO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS, EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS ENVOLVIDAS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.243.223,00 25.235,81 1,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 13.977,81 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 479 187 39,0% -
-
Programa 27 - GESTÃO AMBIENTAL.
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4045 - GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Financeira (R$) 16.263.887,67 39.117,57 0,2% 0.24051794, 85.85209 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APRIMORAR A GESTÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS NO ESTADO, PERMITINDO O DIRECIONAMENTO DE AÇÕES TERRITORIAIS E A DIFUSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS À SOCIEDADE, PROMOVER CAPACITAÇÃO EM GEOTECNOLOGIAS PARA SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÕES BASEADAS EM DADOS GEOESPACIAIS, FORTALECER E AMPLIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, SELOS AMBIENTAIS E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, APRIMORAR O ICMS ECOLÓGICO, BEM COMO VIABILIZAR PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, FOMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AMBIENTAIS NAS TEMÁTICAS CORRELATAS, PROMOVER A GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL BUSCANDO A MANUTENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA RESILIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DOS TERRITÓRIOS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 16.263.887,67 39.117,57 0,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 29.986,79 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 80-RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 11.282.592,67 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 311 267 85,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4046 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL
Financeira (R$) 356.152,00 9.292,23 2,6% 2.6090631, 8.333333 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A MELHORIA DAQUALIDADE AMBIENTAL POR MEIO DA GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO E DE EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS, BEM COMO PROMOVER A MITIGAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E A ADAPTAÇÃO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, À TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, E AO CUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS CLIMÁTICOS ASSUMIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL EM PROL DA NEUTRALIDADE DE EMISSÕES LÍQUIDAS DE GEE ATÉ 2050 , E À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 356.152,00 9.292,23 2,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 9.292,23 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -500.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 24 2 8,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4047 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À FAUNA DOMÉSTICA
Financeira (R$) 30.025.346,30 13.102.609,09 43,6% 43.638493, 23.333334 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR POLÍ,TICAS PÚ,BLICAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DA FAUNA DOMÉSTICA NO ESTADO. PROMOVER AÇ,Õ,ES, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MEIO DO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, FINANCEIRO E MATERIAL ÀS ORGANIZAÇ,Õ,ES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC/OSCIP) OU MUNICÍ,PIOS E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS, VOLTADOS AO MANEJO POPULACIONAL É,TICO DE CÃ,ES E GATOS, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (INSUMOS, ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO), AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DE EQUIPAMENTOS (PARA AÇÕES DE RESGATE, DE CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E APOIO ÀS AÇÕES DE FAUNA DOMÉSTICA EM GERAL), AÇÕES DE EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL, INCENTIVO PARA AÇÕES DE ADOÇÃO E DEMAIS AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, EM APOIO AOS MUNICÍPIOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 30.025.346,30 13.102.609,09 43,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.462.912,19 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.101.288,12 13.101.288,12 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 1.085,67 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -15.213.011,01 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 30 7 23,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4064 - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Financeira (R$) 2.231.100,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.231.100,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 10 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4392 - APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 3.138.002,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.138.002,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 5 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4413 - APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, RECURSOS REEMBOLSÁVEIS
Financeira (R$) 49.031,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 49.031,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% -
-
Programa 31 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4054 - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
Financeira (R$) 2.063.407,00 56.596,36 2,7% 2.7428598, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, DE FORMA INTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADAS VOLUNTÁRIAS DE INCÊNDIO NOS MUNICÍPIOS, GARANTINDO A SUA FORMAÇÃO CONTINUADA E ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.063.407,00 56.596,36 2,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 804.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 38.339,39 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 246.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 280 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4055 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS
Financeira (R$) 2.935.020,00 355.008,25 12,1% 12.095598, 32.096783 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTROLAR AS AÇÕES REFERENTES ÀS INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À DESTINAÇÃO E CONSUMO DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA OU PLANTADA E AO CADASTRAMENTO DOS UTILIZADORES DE RECURSOS FLORESTAIS. REALIZAR A GESTÃO DE FLORESTAS PLANTADAS E O MONITORAMENTO DA COBERTURA VEGETAL DO ESTADO, POR MEIO DE SOLUÇÕES DIGITAIS INOVADORAS, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, A PRESERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.935.020,00 355.008,25 12,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 252.285,20 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 642,28 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (HECTARE) 68.524 21.994 32,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4056 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Financeira (R$) 4.839.918,00 717.305,04 14,8% 14.820603, 59.493313 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 4.839.918,00 717.305,04 14,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 61-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 0,00 430.607,23 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (HECTARE) 21.315 12.681 59,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4057 - PARC - PROGRAMA DE CONCESSÃO DE PARQUES ESTADUAIS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 90.90909 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APRIMORAR E DIVERSIFICAR OS SERVIÇOS TURÍSTICOS OFERTADOS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS - UCS, DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO, O APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS EXISTENTES, A MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO E NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, BEM COMO A GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA AS COMUNIDADES DO SEU ENTORNO.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 11 10 90,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4058 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
Financeira (R$) 4.588.736,82 265.085,76 5,8% 5.7768784, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 4.588.736,82 265.085,76 5,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 601,64 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 554.985,82 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 203.167,91 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -800.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 65 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO
Financeira (R$) 223.838.926,14 8.792.083,37 3,9% 3.9278615, 66.666664 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E DOS ECOSSISTEMAS DO ESTADO, O INCENTIVO A PESQUISA CIENTÍFICA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A RESTAURAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS AMBIENTES DEGRADADOS, O TURISMO ECOLÓGICO E O USO MÚLTIPLO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 223.838.926,14 8.792.083,37 3,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -870.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 5.073.917,72 Crédito Autorizado Despesa Realizada 80-RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE -25.230.778,39 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -180.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 6 4 66,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4151 - BOLSA VERDE: CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA
Financeira (R$) 20.611.582,00 80.098,79 0,4% 0.3886106, 1.2244898 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
INCENTIVAR A CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA POR MEIO DA ADOÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS COMO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS QUE CONSERVAREM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA PELO PERÍODO ESPECIFICADO NOS EDITAIS. O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) É UM IMPORTANTE MECANISMO PARA ESTIMULAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO OU MELHORIA DOS ECOSSISTEMAS, TRAZENDO BENEFÍCIOS COMO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, A REGULAÇÃO DO CLIMA E A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL. O PSA PODE GERAR MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS PARA PRODUTORES RURAIS E A POPULAÇÃO URBANA, POR MEIO DA REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS E QUE GERAM BENEFÍCIOS PARA TODA A SOCIEDADE, INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE PRÁTICAS MAIS SUSTENTÁVEIS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 20.611.582,00 80.098,79 0,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 31-UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS 0,00 59.767,36 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2.940 36 1,2% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4500 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Financeira (R$) 16.151.000,00 0,00 0,0% 0.0, 60.427383 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 16.151.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (HECTARE) 2.527 1.527 60,4% -
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Programa 40 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE BARRAGENS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4069 - GESTÃO DE BARRAGENS
Financeira (R$) 1.175.769,00 29.776,48 2,5% 2.532511, 34.837093 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OTIMIZAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS EMPREENDEDORES RESPONSÁVEIS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO E INDUSTRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXECUTAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI 23.291/2019, QUE INSITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE RESÍDUOS E REJEITOS, NO QUE COMPETE À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.175.769,00 29.776,48 2,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 18.502,26 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 399 139 34,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4070 - GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS
Financeira (R$) 5.589.191,00 18.307,30 0,3% 0.32754833, 15.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 5.589.191,00 18.307,30 0,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 10.994,52 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 20 3 15,0% -
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Programa 41 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4071 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Financeira (R$) 2.446.374,00 126.740,00 5,2% 5.180729, 97.89474 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE ATENDAM A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PODER PÚBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, REDUÇÃO DOS PRAZOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR MEIO DE MELHORIAS TECNOLÓGICAS E PROCEDIMENTAIS VISANDO CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.446.374,00 126.740,00 5,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 69.287,04 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PERCENTUAL) 95 93 97,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4072 - APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
Financeira (R$) 123.383,00 24.000,00 19,5% 19.451626, 94.44444 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 123.383,00 24.000,00 19,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 16.000,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 90 85 94,4% -
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Programa 65 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4187 - PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 428.814,00 19.815,66 4,6% 4.6210384, 57.142857 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 428.814,00 19.815,66 4,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 17.581,18 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (RELATÓRIO) 7 4 57,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4188 - REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 3.926.935,63 332.714,43 8,5% 8.472623, 35.033104 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO DOS USOS E INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS, ASSIM COMO IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DOS DADOS E DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO IGAM.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.926.935,63 332.714,43 8,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 19.801,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS -19.801,00 187.582,34 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 0,00 27.394,08 Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 0,00 24.320,94 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 66.460 23.283 35,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4189 - COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 143.956.312,30 19.907.781,41 13,8% 13.829043, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS, DE INTERESSE PÚBLICO E DEFINIDOS NOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, APROVADOS PREVIAMENTE PELOS RESPECTIVOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA. OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS SERÃO DEPOSITADOS PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA BACIA HIDROGRÁFICA QUE DEU ORIGEM À ARRECADAÇÃO. A AÇÃO FOI CRIADA A FIM DE IMPLEMENTAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 143.956.312,30 19.907.781,41 13,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 61-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 0,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 39.231,46 Crédito Autorizado Despesa Realizada 61-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 0,00 47.985,87 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 136 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4190 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA
Financeira (R$) 3.679.644,61 57.099,40 1,6% 1.551764, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FUNDAMENTAR, GARANTIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - SEGRH COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EXECUTIVO NAS DIVERSAS ETAPAS PREVISTAS NOS PROGRAMAS DOS PLANOS DIRETORES E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.679.644,61 57.099,40 1,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 31.257,50 Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 0,00 17.615,60 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 40 40 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4191 - MONITORAMENTO HIDROMETEOROLOGICO
Financeira (R$) 12.085.633,83 369.747,59 3,1% 3.0593977, 34.05573 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTRIBUIR PARA A GESTÃO SISTEMÁTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS SOBRE A QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS, BEM COMO, PROMOVER O MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E A PREVISÃO DO TEMPO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 12.085.633,83 369.747,59 3,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 253.041,90 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 323 110 34,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4192 - SEGURANÇA DE BARRAGENS
Financeira (R$) 772.748,00 41.689,38 5,4% 5.3949513, 30.508474 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A GESTÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE ÁGUA DE USOS MÚLTIPLOS E A DEFINIÇÃO DAS CONDIÇÕES E REGRAS DE OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA, VISANDO A GARANTIR O USO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS E MITIGAR OS EFEITOS DE SECAS E INUNDAÇÕES.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 772.748,00 41.689,38 5,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 30.701,45 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 118 36 30,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4194 - PROGRAMAS PROJETOS E PESQUISAS EM RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 1.093.020,43 11.585,97 1,1% 1.0599958, 50.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS, SEU USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA NO ESTADO, APERFEIÇOAR E FORTALECER A GESTÃO DAS ÁGUAS, PROMOVER E APOIAR O LEVANTAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS, PESQUISA E INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E DE AÇÕES DE EXTENSÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.093.020,43 11.585,97 1,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 8.182,85 Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 0,00 1.284,99 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDO / PROJETO) 6 3 50,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4195 - PROGRAMA ESTRATÉGICO SOMOS TODOS ÁGUA
Financeira (R$) 6.479.129,32 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR A OFERTA ADEQUADA DE ÁGUA EM QUALIDADE E QUANTIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, REDUZIR OS RISCOS ASSOCIADOS A EVENTOS CRÍTICOS (SECAS E CHEIAS), IDENTIFICAR E PROPOR AÇÕES ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E PROMOVER A PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS. PARA ISSO, O PROGRAMA APRESENTARÁ AS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM TODO O ESTADO E INDICARÁ AÇÕES APROPRIADAS, SEJA NO CAMPO DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO, SANEAMENTO BÁSICO, FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 6.479.129,32 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ETAPA) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4263 - APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Financeira (R$) 3.113.350,00 250.338,87 8,0% 8.04082, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS, VISANDO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, LEI 13.199/99
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.113.350,00 250.338,87 8,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 31-UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS 0,00 182.271,88 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 34 34 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4264 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) 677.004,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 677.004,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 25 0 0,0% -
- Inicial >
- PPAG-Monitoramento >
- Meio Ambiente
PPAG - Plano Purianual de Ação Governamental
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