Monitoramento: Eixo 5 – Educação e Cultura
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Objetivos Estratégicos |
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Educação |
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Cultura |
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Programa 77 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO METROPOLITANO
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4273 - REGULAÇÃO METROPOLITANA
Financeira (R$) 394.428,00 10.333,49 2,6% 2.6198673, 12.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO SOLO NA REGIÃO METROPOLITANA E DO COLAR METROPOLITANO DO VALE DO AÇO. ESTA AÇÃO VISA O CUMPRIMENTO DE ATRIBUIÇÕES DA ARMVA REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.159/2021, QUE TEM POR FINALIDADE O PLANEJAMENTO, O ASSESSORAMENTO, A REGULAÇÃO URBANA, A VIABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMVA E O APOIO À EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 394.428,00 394.428,00 10.333,49 2,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 339.428,00 10.333,49 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 55.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 50 6 12,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4286 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Financeira (R$) 786.794,00 38.991,60 5,0% 4.9557576, 9.090909 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, BUSCANDO, ENTRE OUTROS, AMPLIAR A INTEGRAÇÃO E A EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA MOBILIDADE ATIVA, FAVORECER O ADEQUADO USO DO SOLO SEM CONFLITOS E SEM PREJUÍZO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, FOMENTAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E O INCREMENTO DO TURISMO, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E A GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 786.794,00 786.794,00 38.991,60 5,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 751.794,00 38.991,60 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 35.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 11 1 9,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4446 - REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Financeira (R$) 400.608,00 3.614,48 0,9% 0.90224856, 17.73585 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM COM IMPACTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL METROPOLITANO, EM ESPECIAL, DAS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E O RESPECTIVO APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 400.608,00 400.608,00 3.614,48 0,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 400.608,00 3.614,48 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 265 47 17,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4447 - GESTÃO METROPOLITANA
Financeira (R$) 14.526.527,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, SEUS PROJETOS E PROCESSOS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA MELHOR PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA METROPOLITANA.SUBSIDIAR A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO TÉCNICO EXECUTIVO DO ARRANJO METROPOLITANO, O ORDENAMENTO DO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO METROPOLITANO, A EXECUÇÃO DE PROJETOS METROPOLITANOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERFEDERATIVA.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 14.526.527,00 14.526.527,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 14.526.527,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDO / PESQUISA) 3 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4471 - METRÓPOLE PLANEJADA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4518 - METRÓPOLE DIGITAL
Financeira (R$) 176.800,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA RMBH. PROMOVER A FUNÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE COMUM CARTOGRAFIA E INFORMAÇÕES BÁSICAS, POR MEIO DE UMA BASE PRÓPRIA DE DADOS CARTOGRÁFICA, DE FISCALIZAÇÃO E DE INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, INTEGRADA E COMPARTILHADA, CAPTANDO, CONSOLIDANDO E DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES JUNTO AOS ENTES FEDERADOS. PROMOVER O ESTABELECIMENTO DE UMA IDENTIDADE METROPOLITANA, AUMENTANDO A TRANSPARÊNCIA, DANDO CELERIDADE AOS PROCESSOS, REDUZINDO CUSTOS E PRAZOS E SUBSIDIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 176.800,00 176.800,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 88.400,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 88.400,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4529 - INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FINANCIAMENTO DE PLANOS, ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E OUTROS PROJETOS LIGADOS ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DA REGIÃO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 0 0,0% -
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Programa 81 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1037 - INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Financeira (R$) 129.029.005,50 1.210.519,93 0,9% 0.9381765, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 76.056.428,00 129.029.005,50 1.210.519,93 0,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 2.427.685,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 98 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 700.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 5.802.129,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.813.546,13 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 76.534.842,37 1.210.519,93 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 98 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 1.750.803,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONVÊNIO) 8 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4162 - SUPORTE À GESTÃO DOS ATIVOS RODOVIÁRIOS
Financeira (R$) 63.592.753,00 1.034.305,08 1,6% 1.6264511, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ESTA AÇÃO TÊM O OBJETIVO DE APOIAR E SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA SOB RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES FINALÍSTICAS DO DER-MG, BUSCANDO, ASSIM, MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS ATIVOS RODOVIÁRIOS.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 63.592.753,00 63.592.753,00 1.034.305,08 1,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.086.400,00 51.483,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 59.506.353,00 982.822,08 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4268 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DA MALHA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO
Financeira (R$) 107.649.814,00 141.081,80 0,1% 0.13105623, 3.2258065 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA MALHA VIÁRIA E A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO VISAM PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO AOS USUÁRIOS E REDUÇÃO NO TEMPO DE DESLOCAMENTO. AS AÇÕES INCLUEM A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO PAVIMENTO, COM O OBJETIVO DE MANTER OU MELHORAR SUA CAPACIDADE DE SUPORTE AO TRÁFEGO, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE E ELEVANDO OS NÍVEIS DE SEGURANÇA NAS RODOVIAS. A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL PASSOU POR UMA SIGNIFICATIVA EXPANSÃO ENTRE AS DÉCADAS DE 1970 E 2000, COM A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS PROJETADAS PARA ATENDER À DEMANDA DA ÉPOCA. NO ENTANTO, NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, O CRESCIMENTO DO TRÁFEGO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO GERARAM A NECESSIDADE DE UMA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA COMPATÍVEL COM A REALIDADE ATUAL. NESSE CONTEXTO, OBRAS COMO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS E FAIXAS ADICIONAIS (TERCEIRA FAIXA) TORNARAM-SE ESSENCIAIS PARA ADEQUAR AS RODOVIAS ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE, ESPECIALMENTE FRENTE À EVOLUÇÃO DOS MODELOS E DO VOLUME DE VEÍCULOS DE CARGA.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 88.092.501,00 107.649.814,00 141.081,80 0,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 41.300.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 33 - EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 37.090.841,00 141.081,80 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.257.973,00 0,00 Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (QUILÔMETRO) 93 3 3,2% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4272 - IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
Financeira (R$) 21.688.359,00 60.359,95 0,3% 0.27830574, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLANTAR E RESTAURAR PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS PARA GARANTIR O TRANSPORTE DE BENS E PESSOAS COM SEGURANÇA E CONFORTO E ECONOMIA. A REDE CONSERVADA PELO DER-MG AINDA TEMOS MAIS DE 50 PONTES DE MADEIRAS A SEREM SUBSTITUÍDAS PARA PONTES DE CONCRETO/METÁLICA. NOSSA PROPOSTA CONSISTE EM SANAR EM 80% DESTA DEMANDA ATÉ 2027.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 21.688.359,00 21.688.359,00 60.359,95 0,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.043.744,00 60.359,95 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 89 - RECURSOS DO FUNDO DE EQUALIZACAO FEDERATIVA - FEF 6.644.615,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (OBRA) 8 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4275 - IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DA MALHA
Financeira (R$) 463.159.594,00 369.577,27 0,1% 0.0797948, 1.3274336 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA DO ESTADO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DAS RODOVIAS E DEMAIS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA VIÁRIA. A INICIATIVA VISA SUPERAR OS PRINCIPAIS GARGALOS LOGÍSTICOS E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DE PESSOAS E MERCADORIAS.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 363.159.594,00 463.159.594,00 369.577,27 0,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 432.851,00 19.031,74 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 68 - CONVENIOS COM AS INSTITUICOES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR 12.917.420,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 25 - OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS 9.852.323,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 115.000.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 33 - EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 26.654.609,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 264.295.391,00 350.545,53 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 69 - CONVENIOS COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL 2.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 70 - CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS 14.002.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 74 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERACAO MUTUA COM AS INSTITUICOES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR 20.002.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 89 - RECURSOS DO FUNDO DE EQUALIZACAO FEDERATIVA - FEF 0,00 0,00 Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (QUILÔMETRO) 226 3 1,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4284 - PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
Financeira (R$) 43.292.243,00 270.166,09 0,6% 0.624052, 13.445378 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE TERRESTRE MONITORAR E INVENTARIAR A FAUNA ATROPELADA E PROPOR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS SOBRE A FAUNA SILVESTRE TERRESTRE DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS. OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS O OBJETIVO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS É PROPOR A PROTEÇÃO AMBIENTAL IMPLEMENTANDO AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS QUE PROMOVAM A REVERSÃO, MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS DECORRENTES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 43.292.243,00 43.292.243,00 270.166,09 0,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.341.155,69 2.182,70 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.087,31 32.352,77 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.580.000,00 235.630,62 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 89 - RECURSOS DO FUNDO DE EQUALIZACAO FEDERATIVA - FEF 30.320.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 476 64 13,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4287 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS - RIO DOCE
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS NA REGIÃO DO RIO DOCE TÊM COMO FINALIDADE VIABILIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO CONTEXTO DAS AÇÕES DE REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, NO DISTRITO DE BENTO RODRIGUES, MUNICÍPIO DE MARIANA. ESSAS INTERVENÇÕES VISAM COMPENSAR OS IMPACTOS SOFRIDOS PELA POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A RECONSTRUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS ATINGIDAS, BENEFICIANDO TODA A SOCIEDADE MINEIRA.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 0 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4289 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS - RECUPERAÇÃO BRUMADINHO
Financeira (R$) 274.035.571,76 176.909,06 0,1% 0.064556964, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO DE BRUMADINHO TÊM COMO FINALIDADE VIABILIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO, EM BRUMADINHO. AS INTERVENÇÕES BUSCAM MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO DESASTRE, PROMOVER A MOBILIDADE REGIONAL E COMPENSAR OS PREJUÍZOS PERCEBIDOS PELA POPULAÇÃO MINEIRA EM TODO O ESTADO.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 257.767.258,00 274.035.571,76 176.909,06 0,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 274.035.571,76 176.909,06 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 0 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4293 - CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DA MALHA VIÁRIA
Financeira (R$) 655.446.133,00 23.428.850,97 3,6% 3.574489, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER-MG), DE MODO A MANTÊ-LA EM CONDIÇÕES BOAS E SEGURAS.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 651.193.418,00 655.446.133,00 23.428.850,97 3,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.887.469,00 2.496.850,66 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 53.897.833,00 225.081,45 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 51 - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO/COMBUSTIVEIS-CIDE 113.106.854,00 4.041.034,29 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 445.732.977,00 16.665.884,57 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.820.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 89 - RECURSOS DO FUNDO DE EQUALIZACAO FEDERATIVA - FEF 0,00 0,00 Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 100 100 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4385 - REABILITAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
Financeira (R$) 135.544.759,00 73.902,80 0,1% 0.0545228, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER-MG), DE MODO A MANTÊ-LA EM CONDIÇÕES BOAS E SEGURAS, POR MEIO DE SUA RECUPERAÇÃO FUNCIONAL.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 56.935.022,00 135.544.759,00 73.902,80 0,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 54.435.022,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 33 - EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 17.100.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 64.009.737,00 73.902,80 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (QUILÔMETRO) 894 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4530 - OPERAÇÃO VIÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Financeira (R$) 234.484,00 27.158,40 11,6% 11.582197, 14.398484 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
MANTER A SEGURANÇA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS DAS RODOVIAS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, ÔNIBUS VISTORIADOS ANUALMENTE, CONTROLE E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, AGILIDADE NA ANÁLISE DE AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE FRETADO E RECURSOS, ALÉM DE AMPLIAR AS AÇÕES PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG.
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Unidade Orçamentaria:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 234.484,00 234.484,00 27.158,40 11,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 234.484,00 27.158,40 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (FISCALIZAÇÃO) 6.334 912 14,4% -
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Programa 82 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4201 - CONTROLE DE VELOCIDADE
Financeira (R$) 63.193.419,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
MONITORAR, FISCALIZAR E CONTROLAR A VELOCIDADE DE DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS CONFORME OS LIMITES DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS E SINALIZADOS NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER-MG).
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 63.193.419,00 63.193.419,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 63.193.419,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 665 665 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4209 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Financeira (R$) 486.000,00 0,00 0,0% 0.0, 16.64168 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ORIENTAR, EDUCAR, CAPACITAR E INSTRUMENTALIZAR A POPULAÇÃO, DENTRO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATUAR COM COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO, COM ÊNFASE NA CONVIVÊNCIA ENTRE VEÍCULOS, USUÁRIOS DA VIA E FERROVIAS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 486.000,00 486.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 426.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 60.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 667 111 16,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4210 - REGULAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO
Financeira (R$) 4.104.010,00 703.055,44 17,1% 17.13094, 15.217391 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 4.104.010,00 4.104.010,00 703.055,44 17,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 54 - TAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DAS RODOVIAS 4.104.010,00 703.055,44 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 690 105 15,2% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4211 - SERVIÇO DE APOIO INTEGRADO AO USUÁRIO
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
MONITORAR, FISCALIZAR E REALIZAR OPERAÇÕES DE TRÂNSITO PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COORDENAR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E PRESTAR APOIO ÀS AÇÕES DE RESGATE NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER-MG).
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 0 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4382 - INTERVENÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA
Financeira (R$) 3.967.593,00 0,00 0,0% 0.0, 0.57915056 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVER PROJETOS, ESTUDOS E METODOLOGIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA SEGURANÇA VIÁRIA EM TRECHOS CRÍTICOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER-MG).
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.967.593,00 3.967.593,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 146.400,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 3.821.193,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 518 3 0,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4526 - CONTROLE DE CARGAS
Financeira (R$) 62.190.669,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FISCALIZAR O PESO DAS CARGAS TRANSPORTADAS CONFORME OS LIMITES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (INFRAESTRUTURA VIÁRIA), COIBINDO E IMPEDINDO QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM COM EXCESSO DE PESO QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER-MG).
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 62.190.669,00 62.190.669,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 83 - NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 62.190.669,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 41 41 100,0% -
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Programa 85 - PROMOÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4128 - LOTE OURO PRETO
Financeira (R$) 345.000.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOTE RODOVIÁRIO OURO PRETO. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 345.000.000,00 345.000.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 345.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4139 - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSAS DO LAGO DE FURNAS
Financeira (R$) 3.523.795,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES NAS MODALIDADES RODOVIARIAS, FERROVIARIAS, AEROVIARIAS, AQUATICAS E HIDROVIARIAS. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.523.795,00 3.523.795,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.523.795,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONTRATO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4156 - GESTÃO DOS PROJETOS ESTRUTURANTES DE MOBILIDADE
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GERENCIAR, SUPERVISIONAR E CONTROLAR AS FASES DE GESTÃO DAS CONCESSÕES REFERENTES AOS PROJETOS ESTRUTURANTES DE MOBILIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM FOCO NO RODOANEL E NO METRÔ, E NA MELHORIA DAS CAPACIDADES DO ESTADO DE GESTÃO DOS PROJETOS RELATIVOS ÀS REFERIDAS CONCESSÕES, PODENDO CONTRATAR CONSULTORIAS EXTERNAS QUANDO NECESSÁRIO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 100 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4205 - ESTRUTURAÇÃO, MODELAGEM E GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS
Financeira (R$) 7.555.910,00 0,00 0,0% 0.0, 25.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR E INCREMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMANDO E MANTENDO PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, AMPLIANDOINVESTIMENTOS PARA SUPERAR DEFICIÊNCIAS, GARANTIR A MODICIDADE TARIFÁRIA E PROPICIAR UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CIDADÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 7.555.910,00 7.555.910,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 74 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERACAO MUTUA COM AS INSTITUICOES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR 1.201.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.354.910,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 4 1 25,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4213 - AEROPORTOS REGIONAIS
Financeira (R$) 11.514.402,00 0,00 0,0% 0.0, 18.181818 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS, RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO PARCEIRO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM POTENCIAL INTERMODAL ASSOCIADO A PORTOS, EIXOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO E AEROPORTOS DO SUDESTE, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 7.443.333,00 11.514.402,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.071.069,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 7.443.333,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 11 2 18,2% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4214 - COMPLEXO MINEIRÃO
Financeira (R$) 106.750.678,00 0,00 0,0% 0.0, 16.666666 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO (MINEIRÃO), REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, TORNANDO A ARENA ADEQUADA PARA DIVERSAS ATIVIDADES, INCENTIVANDO O ESPORTE, TURISMO E CULTURA, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 106.750.678,00 106.750.678,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 106.750.678,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 2 16,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4215 - COMPLEXO PENAL
Financeira (R$) 154.211.986,00 12.311.797,57 8,0% 7.983684, 16.666666 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PENAL EM RIBEIRÃO DAS NEVES, A REMUNERAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO PELA OPERAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À CUSTÓDIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, À REINTEGRAÇÃO SOCIAL VISANDO À OBSERVÂNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 154.211.986,00 154.211.986,00 12.311.797,57 8,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.600.731,00 6.423.064,80 Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 71.611.255,00 5.888.732,77 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 72 12 16,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4216 - RODOVIA MG 050
Financeira (R$) 103.668.000,00 1.715.967,01 1,7% 1.6552523, 16.666666 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RODOVIA MG 050. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 51.834.000,00 103.668.000,00 1.715.967,01 1,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 103.668.000,00 1.715.967,01 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 2 16,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4217 - UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRAL UAI FASE I
Financeira (R$) 74.841.325,00 5.564.819,18 7,4% 7.4354897, 16.666666 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAIS NOS MUNICÍPIOS DE BETIM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA E VARGINHA, VISANDO OFERTAR À POPULAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 74.841.325,00 74.841.325,00 5.564.819,18 7,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 74.841.325,00 5.564.819,18 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 72 12 16,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4218 - UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRAL UAI FASE I I
Financeira (R$) 70.785.908,00 5.123.785,21 7,2% 7.2384257, 16.666666 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAIS NOS MUNICÍPIOS DE BETIM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA E VARGINHA, VISANDO OFERTAR À POPULAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 70.785.908,00 70.785.908,00 5.123.785,21 7,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.785.908,00 5.123.785,21 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 156 26 16,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4219 - UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRAL UAI FASE I I I
Financeira (R$) 23.756.121,00 1.992.299,42 8,4% 8.386468, 16.666666 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAIS NOS MUNICÍPIOS DE BETIM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA E VARGINHA, VISANDO OFERTAR À POPULAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 23.756.121,00 23.756.121,00 1.992.299,42 8,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.756.121,00 1.992.299,42 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 2 16,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4220 - RODOANEL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE
Financeira (R$) 500.842.252,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO RODOANEL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 500.842.252,00 500.842.252,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 500.842.252,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 100 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4221 - LOTES RODOVIÁRIOS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS LOTES RODOVIÁRIOS. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 4 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4223 - LOTE 2: SUL DE MINAS
Financeira (R$) 60.788.935,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOTE RODOVIÁRIO DO SUL DE MINAS GERAIS. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 121.326.981,00 60.788.935,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 60.788.935,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 89 - RECURSOS DO FUNDO DE EQUALIZACAO FEDERATIVA - FEF 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PERCENTUAL) 100 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4224 - MODELOS ALTERNATIVOS DE PRESTAÇÃO DA MEDIDA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PR ESTADOS DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIODUCATIVA DE INTERNAÇÃO, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E INTERNAÇÃO - SANÇÃO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CONFORME OS EIXOS DO SINASE.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONTRATO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4225 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4226 - COMPLEXO DE SAÚDE (FHEMIG)
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONTRATO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4253 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Financeira (R$) 2.660.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.660.000,00 2.660.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.660.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4334 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TERMINAIS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS NA IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OTIMIZANDO A CIRCULAÇÃO E DINAMIZANDO O ACESSO AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE - MG.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4345 - GESTÃO DO RODOANEL METROPOLITANO
Financeira (R$) 329.828.818,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR O CUMPRIMENTO EFETIVO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA RELATIVOS AO SETOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, POR MEIO DE SERVIÇOS PREVISTOS AO PODER CONCEDENTE NA GESTÃO DO RODOANEL METROPOLITANO, ASSEGURANDO OS VALORES DEVIDOS RELACIONADOS AO VERIFICADOR INDEPENDENTE, ÀS DESAPROPRIAÇÕES, DESOCUPAÇÕES, REASSENTAMENTOS E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL METROPOLITANO, ENTRE OUTROS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 329.828.818,00 329.828.818,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.535.668,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 324.155.748,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.137.402,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 100 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4346 - METRÔ DA RMBH
Financeira (R$) 28.251.586,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 28.251.586,00 28.251.586,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.251.586,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4401 - PONTE DELFINÓPOLIS
Financeira (R$) 15.419.699,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PONTE DE DELFINÓPOLIS. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
-
Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 15.419.699,00 15.419.699,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.419.699,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4432 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO FUNDO GARANTIDOR DE PPP
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 67 - EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4503 - GESTÃO DE CONCESSÕES DO TRANSPORTE COLETIVO E TERMINAIS
Financeira (R$) 3.000.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 100 0 0,0% -
-
Programa 99 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1035 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARRUDAS - PAC ARRUDAS COMPLEMENTO
Financeira (R$) 10.678.107,59 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 8.164.647,00 10.678.107,59 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 261.007,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 263.868,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 568.179,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 9.505.053,59 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONVÊNIO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1036 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO - PAC ENCOSTAS
Financeira (R$) 109.842.166,08 5.272.512,87 4,8% 4.800081, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 78.779.999,00 109.842.166,08 5.272.512,87 4,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 2.413.193,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.723.718,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 95.705.255,08 5.272.512,87 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONVÊNIO) 12 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1038 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARRUDAS - PAC FNHIS
Financeira (R$) 2.954.010,00 31.700,00 1,1% 1.0731176, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.954.010,00 2.954.010,00 31.700,00 1,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 248.700,00 31.700,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 2.018.300,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 687.010,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONVÊNIO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1039 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM
Financeira (R$) 7.067.877,14 68.700,00 1,0% 0.97200334, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 5.241.608,00 7.067.877,14 68.700,00 1,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 504.200,00 68.700,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 2.750.222,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.987.186,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 1.826.269,14 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONVÊNIO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1040 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM (VALE)
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONVÊNIO) 3 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1041 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS - PAC RIACHO
Financeira (R$) 11.914.394,54 1.729.404,43 14,5% 14.515251, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 5.221.644,00 11.914.394,54 1.729.404,43 14,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 25 - OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS 6.692.750,54 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 2.371.788,00 1.729.404,43 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.799.856,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1042 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS (VALE)
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4262 - FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL
Financeira (R$) 70.639.097,35 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 35.016.092,00 70.639.097,35 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 15 - RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 35.623.005,35 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.016.092,00 0,00 Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 95 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4265 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Financeira (R$) 1.853.573,16 216,78 0,0% 0.011695249, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROVER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE A EQUIPE DA SUBSECRETARIA DE EDIFICAÇÕES DA SEINFRA POSSA SE EMPENHAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EDIFICAÇÃO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM GERAL, GARANTINDO A QUALIDADE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL DISPONÍVEL.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 453.800,00 1.853.573,16 216,78 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 216,78 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 403.800,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 74 - ACORDOS E AJUSTES DE COOPERACAO MUTUA COM AS INSTITUICOES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR 1.399.773,16 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 10 10 100,0% -
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Programa 117 - MOBILIDADE, TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4290 - MELHORIA DA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM MINAS GERAIS
Financeira (R$) 62.910.907,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 62.910.907,00 62.910.907,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 2.048.116,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 54.862.791,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4292 - GESTÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS EM MINAS GERAIS
Financeira (R$) 1.268.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.268.000,00 1.268.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 1.268.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4501 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR A GESTÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% -
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Programa 123 - PROMOÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4406 - REGULAÇÃO DE CONCESSÕES E PPPS
Financeira (R$) 49.296.950,00 1.354.848,39 2,7% 2.7483408, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR A EFETIVA REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR DE TRANSPORTES DO ESTADO, ASSEGURANDO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEGURANÇA VIÁRIA E ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE MECANISMOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO, REVISÃO CONTRATUAL E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGULATÓRIA
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 49.296.950,00 49.296.950,00 1.354.848,39 2,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.980.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 2.001.130,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.680.000,00 410.977,25 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 37.635.820,00 943.871,14 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONTRATO) 9 9 100,0% -

