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Programa 1 - MINAS ÍNTEGRA E TRANSPARENTE
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4304 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA
Financeira (R$) 2.623.382,60 1.182.211,34 45,1% 45.064392, 44.88189 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER AÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DO ACESSO À INFORMAÇÃO, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NOS PORTAIS INSTITUCIONAIS E CANAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, ALÉM DA PRODUÇÃO DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, MAIOR CONTROLE SOCIAL E INCENTIVO À INOVAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.623.382,60 1.182.211,34 45,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 68.697,70 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 395.000,00 380.092,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 9 - TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES 701.634,01 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 254 114 44,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4305 - FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE PÚBLICA E PRIVADA
Financeira (R$) 20.614,00 11.700,47 56,8% 56.759823, 46.666668 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 20.614,00 11.700,47 56,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 11.412,67 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (INICIATIVA) 30 14 46,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4306 - FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 83.333336 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (INICIATIVA) 12 10 83,3% -
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Programa 2 - AUDITORIA INTERNA PARA O FUTURO
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4307 - FORTALECIMENTO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA PARA AGREGAR VALOR À GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL
Financeira (R$) 10.943,11 10.943,11 100,0% 100.0, 42.307693 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PRESTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA (AVALIAÇÕES, APURAÇÕES E CONSULTORIAS) PARA AVALIAR OS CONTROLES INTERNOS, A GESTÃO DE RISCOS E A GOVERNANÇA PARA PROMOVER E PROTEGER O VALOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM PROL DA SOCIEDADE A PARTIR DE RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS PROCESSOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Unidade Orçamentaria:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 10.943,11 10.943,11 100,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 52 22 42,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4309 - ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUDITORIA CONTÍNUA
Financeira (R$) 250.647,89 37.400,00 14,9% 14.92133, 16.666666 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FORNECER A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E NO PLANO TÁTICO DE AUDITORIA INTERNA PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA E A COBERTURA DO UNIVERSO AUDITÁVEL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL COM FOCO NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO VALOR DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E APOIO PARA A MELHORIA DAS ENTREGAS À SOCIEDADE.
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Unidade Orçamentaria:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 250.647,89 37.400,00 14,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 0,00 9.300,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.554,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PRODUTO) 6 1 16,7% -
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Programa 3 - ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4303 - EXECUÇÃO DE AÇÕES INVESTIGATIVAS E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Financeira (R$) 98.790,00 34.732,88 35,2% 35.158295, 75.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 98.790,00 34.732,88 35,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 13.450,48 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PRODUTO) 16 12 75,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4310 - FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO A ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
Financeira (R$) 17.612,00 11.400,10 64,7% 64.729164, 50.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PREVENIR CONDUTAS ILÍCITAS PASSÍVEIS DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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Unidade Orçamentaria:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 17.612,00 11.400,10 64,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.167,79 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 14 7 50,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4311 - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS E PESSOAS JURÍDICAS
Financeira (R$) 6.633,00 2.080,00 31,4% 31.35836, 47.61905 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APURAR RESPONSABILIDADES DE AGENTES PÚBLICOS E DE PESSOAS JURÍDICAS, PREVISTAS, RESPECTIVAMENTE, NA LEI ESTADUAL Nº 869/1952 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL), NA LEI Nº 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E NA LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS).
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Unidade Orçamentaria:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 6.633,00 2.080,00 31,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 832,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (RELATÓRIO) 21 10 47,6% -
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Programa 4 - CGE INTEGRADA E EFICIENTE
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4312 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E DAS REDES DE CONTROLE
Financeira (R$) 310.940,80 43.405,66 14,0% 13.95946, 52.941177 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 310.940,80 43.405,66 14,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 29.251,56 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 9 - TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES -48.244,20 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ATIVIDADE) 17 9 52,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4313 - COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA CGE
Financeira (R$) 10.910,00 2.980,00 27,3% 27.31439, 48.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A INTERAÇÃO, O GERENCIAMENTO E O ALINHAMENTO TÉCNICO DAS CONTROLADORIAS SETORIAIS E SECCIONAIS, UNIDADES DE EXECUÇÃO DA CGE, À QUAL SE SUBORDINAM TECNICAMENTE, COM AS UNIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DA CGE, POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE ORIENTAÇÕES RELACIONADAS COM AS DIRETRIZES, TÉCNICAS, PADRÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES E DA HARMONIZAÇÃO ENTRE AS DEMANDAS DO CONTROLE INTERNO E OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 10.910,00 2.980,00 27,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.192,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 100 48 48,0% -
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Programa 54 - GOVERNANÇA PARA INTEGRIDADE E MELHORES RESULTADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2020 - FORMAÇÃO EM OUVIDORIA - CAPACITAR PARA MELHOR ATENDER O CIDADÃO
Financeira (R$) 10.113,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPORCIONAR, AOS INTERLOCUTORES E SERVIDORES DA OGE, OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM E TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE GESTÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, PROCESSOS DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS MANIFESTANTES.
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Unidade Orçamentaria:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 10.113,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ATIVIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4104 - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO
Financeira (R$) 20.000,00 0,00 0,0% 0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
TRANSFORMAR OS DADOS COLETADOS A PARTIR DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS E TRATADAS PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, EM INFORMAÇÕES GERENCIAIS QUE SUBSIDIEM OS GESTORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTATAIS NA TOMADA DE DECISÕES COM FOCO NO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA.
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Unidade Orçamentaria:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 20.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 48 24 50,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 5004 - PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (EVENTO) 4 2 50,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 5006 - QUALIDADE TOTAL E SEGURANÇA DE DADOS
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 50.030285 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APRIMORAR E MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS E NAS ATITUDES DOS SERVIDORES DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CULTURA DA QUALIDADE, DESENVOLVENDO UMA ESTRUTURA COM NOVA MODELAGEM OBJETIVANDO UMA ANÁLISE CRÍTICA E CAPACIDADE DE SE TRABALHAR A INFORMAÇÃO E RETORNAR COMO MELHORIA DE PROCESSO.
-
Unidade Orçamentaria:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1.651 826 50,0% -
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Programa 55 - CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4012 - PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
Financeira (R$) 17.159,00 0,00 0,0% 0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 17.159,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (EVENTO) 2 1 50,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4101 - OUVIDORIA MÓVEL
Financeira (R$) 221.708,00 137.098,57 61,8% 61.837444, 95.38461 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APROXIMAR, DIVULGAR E GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO EM RELAÇÃO À OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO (OGE), POR MEIO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E/OU VIRTUAL E FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 221.708,00 137.098,57 61,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.000,00 75.358,80 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 65 62 95,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4102 - DIVULGAÇÃO DOS CANAIS E AÇÕES DA OUVIDORIA
Financeira (R$) 48.808,00 12.086,64 24,8% 24.763645, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER E DIFUNDIR O CONHECIMENTO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO (OGE), SUA FINALIDADE E SEUS CANAIS DE ACESSO JUNTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, AOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE SER REFERÊNCIA PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES NO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DA EXCELÊNCIA DA GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA VOCALIZAÇÃO DOS ANSEIOS DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 48.808,00 12.086,64 24,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.640,39 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 28 28 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4109 - FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) 18.948,00 1.150,20 6,1% 6.0702972, 83.333336 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO MINEIRO COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES PÚBLICAS, FOMENTANDO A CRIAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE CANAIS DE OUVIDORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONSOLIDANDO AS PARCERIAS, A COOPERAÇÃO MÚTUA E A ARTICULAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE OUVIDORIA PÚBLICA, POR MEIO DO PROGRAMA "A VOZ DOS MINEIROS".
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Unidade Orçamentaria:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 18.948,00 1.150,20 6,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 6 5 83,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4110 - RECEBIMENTO, ANÁLISE E TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
Financeira (R$) 1.103.314,00 509.116,62 46,1% 46.14431, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, COM ATENDIMENTO AOS PADRÕES DE EXCELÊNCIA IMPLANTADOS NA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO (OGE), ATRAVÉS DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS VIGENTES E LEGISLAÇÕES DE GARANTIA QUANTO AOS PRAZOS DE RESPOSTA.
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Unidade Orçamentaria:
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.103.314,00 509.116,62 46,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 211.785,55 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL) DE REALIZAÇÃO) 99 99 100,0% -
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Programa 703 - PROCESSO JUDICIÁRIO
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2009 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
Financeira (R$) 2.037.937.255,00 873.548.448,36 42,9% 42.864346, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.037.937.255,00 873.548.448,36 42,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.970,76 6.492,69 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -25.970,76 94.294.012,18 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 279.489,37 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.194.240,50 Grupo de despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 155.958.521,05 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 35.411.162,78 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2028 - DIREÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL
Financeira (R$) 29.256.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 29.256.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2072 - APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL
Financeira (R$) 90.000.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 90.000.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2.961.334,17 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 59 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS -2.961.334,17 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4493 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Financeira (R$) 1.631.269.025,00 936.103.998,07 57,4% 57.385017, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
TORNAR A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CADA VEZ MAIS EFETIVA PERANTE À SOCIEDADE.
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Unidade Orçamentaria:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.631.269.025,00 936.103.998,07 57,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 21.231.200,90 Grupo de despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 238.103.824,01 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 20.570.728,94 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0% -
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Programa 714 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REPAROS DE BENS IMÓVEIS
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1064 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SEDES PRÓPRIAS
Financeira (R$) 26.460.975,00 3.510.010,42 13,3% 13.264856, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
TORNAR A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CADA VEZ MAIS EFETIVA PERANTE À SOCIEDADE.
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Unidade Orçamentaria:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 26.460.975,00 3.510.010,42 13,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 856.298,90 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.503.631,96 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 6 0 0,0% -
-
Programa 737 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1009 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUICIONAL
Financeira (R$) 75.050.000,00 15.821.183,46 21,1% 21.080856, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 75.050.000,00 15.821.183,46 21,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 0,00 Modalidade de aplicação: 70 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS -8.968.997,20 687.068,88 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 8.968.997,20 8.968.997,20 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 3.423.500,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 10.528,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0%
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PPAG - Plano Purianual de Ação Governamental
Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.
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