Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)

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• Autor(a): Todos Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Participação Popular Deputado(a) Charles Santos Deputado(a) Lohanna
• Tipo: Todos Texto Alteração de ação Inclusão de ação Alteração de programa Inclusão de programa Exclusão de ação Exclusão de programa Outros

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• EMENDA 199
  • Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • Tipo: Alteração de ação
  • Número do Inciso: 81
  • Programa: 31 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL
  • Ação: 4056 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

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  Emendas	Autoria	Acréscimo	Valor (R$)	Dedução	Inciso
  678	Comissão de Participação Popular	UO: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS :: Ação 4056 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL :: Objeto do gasto: Modernização de viveiros florestais dos Núcleos de Biodiversidade das Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade UFRBio Alto e Médio São Francisco, UFRBio Norte e UFRBio Noroeste, com o objetivo de apoiar ações do Programa de Fomento Florestal Ambiental e projetos de arborização urbana nos municípios abrangidos pelos referidos Núcleos de Biodiversidade.	R$ 400.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	570