Monitoramento: Eixo 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
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Área |
Objetivos Estratégicos |
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Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo |
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Ciência, Tecnologia e Inovação |
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Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário |
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Turismo |
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Programa 20 - FOMENTO E INCENTIVO DE INVESTIMENTOS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4444 - MG INVESTE
Financeira (R$) 2.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONCEDER FINANCIAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O ART. 3º DA LEI 22.606, DE 20/07/2017, CONTINUAR A PRESTAR GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS JÁ ASSUMIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM VIRTUDE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E, EQUALIZAR TAXAS P/ FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO BDMG. GARANTIR OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTOS ATRAVÉS DE APORTE A FUNDO GARANTIDOR ADMINISTRADO PELO BDMG - AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ MIL) 2 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4502 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DA DÍVIDA ATIVA - FECIDAT
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ MIL) 1 0 0,0% -
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Programa 33 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1002 - DIVISA TRIBUTÁRIA SEGURA
Financeira (R$) 0,00 1.531.936,57 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
MODERNIZAR E OTIMIZAR A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA CAPTURA DE DADOS DE REGISTRO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA QUE TRAFEGAM NAS RODOVIAS DO ESTADO, REALIZANDO O TRATAMENTO E CRUZAMENTO COM OUTRAS INFORMAÇÕES PARA FINS DE CONTROLE FISCAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 1.531.936,57 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 542.603,10 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2004 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS FAZENDÁRIOS LEGADOS
Financeira (R$) 0,00 2.598.000,00 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 2.598.000,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.044.000,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2005 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Financeira (R$) 0,00 2.273.182,99 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA E AS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EMPREGADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS ÀS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS DA SOCIEDADE, PROPICIANDO A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS CUJA CONCEPÇÃO É INTEGRALMENTE DIGITAL, ISTO É, CAPAZES DE TRANSCENDER A MERA AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS PRÉ-EXISTENTES. COM ESSE PROPÓSITO, PRETENDE-SE CONHECER SOLUÇÕES INOVADORAS E DISRUPTIVAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E APRIMORAR SEU USO, SEMPRE EM HARMONIA COM A QUALIFICAÇÃO E A COMPETÊNCIA TÉCNICA FAZENDÁRIA NO SENTIDO DE PROPICIAR A ENTREGA DE RESULTADOS COM MAIOR ALCANCE, ALÉM DE MAIS ASSERTIVOS, EFICIENTES, SEGUROS, ÁGEIS E DE FÁCIL COMPREENSÃO PELA SOCIEDADE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 2.273.182,99 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 74-ACORDOS E AJUSTES DE COOPERACAO MUTUA COM AS INSTITUICOES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR 0,00 2.273.182,99 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2006 - PROPOSIÇÃO, AMPLIAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE TIC
Financeira (R$) -3.010.339,40 27.874.445,42 0% 0.0, 40.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APRIMORAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO, SUSTENTANDO E APRESENTANDO NOVAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O INTUITO DE INOVAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE. GARANTIR À SEF A INTERCONEXÃO ENTRE SUAS UNIDADES, DISTRIBUÍDAS GEOGRAFICAMENTE NO ESTADO OU FORA DESTE E PROPORCIONAR O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET, OFERECENDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES E SUPORTES NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE DADOS, TORNANDO POSSÍVEL O COMPARTILHAMENTO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES A TODAS AS UNIDADES DA SEF.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -3.010.339,40 27.874.445,42 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.973.553,37 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 817.948,88 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 44.342,66 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -10.339,40 5.450.370,05 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS -3.000.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 1.355.758,86 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 10 4 40,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2007 - SUSTENTAÇÃO DO DATA CENTER
Financeira (R$) -3.947.394,00 17.841.763,93 0% 0.0, 102.04082 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR A DISPONIBILIDADE, O DESEMPENHO E A CONTINUIDADE DOS SISTEMAS CORPORATIVOS, TRANSACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEF, BEM COMO PRIMAR PELA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS E PROCESSADAS POR MEIO DESSES SISTEMAS E SERVIÇOS, ALÉM DE PROPOR A INOVAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO, MEDIANTE ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA USO NO DATA CENTER DA SEF.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -3.947.394,00 17.841.763,93 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 631.800,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 48-ALIENACAO DE BENS DO TESOURO ESTADUAL 0,00 304.200,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.740.259,79 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS -3.947.394,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 3.030.811,30 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PERCENTUAL) 98 100 102,0% -
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Programa 38 - TESOURO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2016 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DO TESOURO ESTADUAL
Financeira (R$) -7.906,60 0,00 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ASSESSORAR O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO ESTADUAL, APOIAR OS GERENTES NOS PROCESSOS DECISÓRIOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL, COORDENAR ATIVIDADES QUE ABRANGEM TODA A SUBSECRETARIA A FIM DE GARANTIR SUA PADRONIZAÇÃO E QUALIDADE, IMPLEMENTAR, EXPANDIR E MANTER A FRENTE DE AUTOMATIZAÇÃO DE NEGÓCIO DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL - STEFAN - ASSIM COMO COORDENAR ATIVIDADES DE INOVAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MODERNIZAR OS PROCESSOS DO TESOURO, MITIGANDO RISCOS E GERANDO MELHORES RESULTADOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -7.906,60 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -7.906,60 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 4 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2019 - GERENCIAMENTO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES LIGADAS A CONTADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) 0,00 626,12 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, A GESTÃO DE EQUIPE E A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES NAS MATÉRIAS RELACIONADAS ÀS COMPETÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL (SCCG) DISPONDO DE EQUIPE DE ASSESSORAMENTO E SUPORTE PARA ATIVIDADES GERENCIAIS E OPERACIONAIS DA ÁREA BEM COMO APOIAR OS GERENTES NO PROCESSO DECISÓRIO E COORDENAR ATIVIDADES QUE ABRANGEM TODA A SUPERINTENDÊNCIA A FIM DE GARANTIR SUA PADRONIZAÇÃO E QUALIDADE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 626,12 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 626,12 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2032 - GERENCIAMENTO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES LIGADAS À GOVERNANÇA DE ATIVOS, RISCOS FISCAIS E DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, GESTÃO DE EQUIPE E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES NAS MATÉRIAS RELACIONADAS ÀS COMPETÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE GOVERNANÇA DE ATIVOS, RISCOS FISCAIS E DA DÍVIDA PÚBLICA (SCGOV) DISPONDO DE EQUIPE DE ASSESSORAMENTO E SUPORTE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E OPERACIONAIS DA ÁREA BEM COMO APOIAR OS GERENTES NO PROCESSO DECISÓRIO E COORDENAR ATIVIDADES QUE ABRANGEM TODA A SUPERINTENDÊNCIA A FIM DE GARANTIR SUA PADRONIZAÇÃO E QUALIDADE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4095 - CONTROLE E OPERAÇÕES FINANCEIRAS DOS RECURSOS ESTADUAIS.
Financeira (R$) 0,00 30.092.424,95 0% 0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR O CONTROLE E A CONTABILIZAÇÃO DOS INGRESSOS DE RECURSOS E REALIZAR AS DEMAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, PERMITINDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 30.092.424,95 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.298.083,04 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 396.896,11 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.131.781,95 Crédito Autorizado Despesa Realizada 27-TAXA DE SEGURANCA PUBLICA 0,00 2.103.464,75 Crédito Autorizado Despesa Realizada 83-NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 0,00 209.034,74 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 36 18 50,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4096 - GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO
Financeira (R$) 0,00 874.601,76 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS VIABILIZE AS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SCAF) E FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO REFERENTE À ALOCAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 874.601,76 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 219.338,18 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 61.712,01 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 18.841,02 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4097 - CONTADORIA TRANSPARENTE
Financeira (R$) 174.000,00 2.484.748,38 1,428,0% 1428.0164, 57.291668 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ANALISAR, CONSOLIDAR, ELABORAR E DIVULGAR OS RESULTADOS FISCAIS DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DOS REGISTROS DISPONÍVEIS NO SISTEMA INTEGRADO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS EM NIVEL FEDERAL E ESTADUAL E EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 174.000,00 2.484.748,38 1,428,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 603.699,29 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 166.697,20 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 174.000,00 41.145,16 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 192 110 57,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4098 - CONTADORIA LEGAL
Financeira (R$) 188.000,00 2.523.140,41 1,342,1% 1342.096, 111.111115 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL (SCCG/SEF) NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL, AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCTS), O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP), MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO (MCASP), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ALINHAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO ESTADUAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 188.000,00 2.523.140,41 1,342,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 482.116,65 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 134.174,43 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 188.000,00 257.903,56 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PERCENTUAL) 90 100 111,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4103 - GOVERNANÇA DO SISTEMA INTEGRADO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL
Financeira (R$) 0,00 15.119.321,59 0% 0.0, 111.111115 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A GESTÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL, VIABILIZANDO O ADEQUADO REGISTRO DOS ATOS E FATOS RELATIVOS AO ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANCEIRO E PATRIMONIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 15.119.321,59 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 79.917,98 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 28.165,88 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 48-ALIENACAO DE BENS DO TESOURO ESTADUAL 0,00 2.731.047,40 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.608.395,38 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PERCENTUAL) 90 100 111,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4105 - GESTÃO DE ATIVOS E HAVERES
Financeira (R$) 0,00 2.582.524,67 0% 0.0, 26.11313 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A GESTÃO DOS ATIVOS MOBILIÁRIOS E HAVERES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL, INCLUINDO PATICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, DIREITOS E CRÉDITOS RECEBIDOS PELO ESTADO, VISANDO AO INCREMENTO DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS, À REDUÇÃO DE DESPESAS NA GESTÃO DESSES ATIVOS E À CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E DOS REGISTROS CONTÁBEIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 2.582.524,67 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 432.112,53 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 166.150,23 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 266.914,21 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ (REAIS)) 8.732.040 2.280.209 26,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4106 - ENDIVIDAMENTO SUSTENTÁVEL
Financeira (R$) 0,00 1.296.448,69 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE, SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO, BUSCANDO ASSEGURAR A CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS, AO MESMO TEMPO EM QUE SE MANTÉM A SOLVÊNCIA FISCAL E SE MINIMIZAM OS RISCOS ASSOCIADOS AO ENDIVIDAMENTO. VISA PROMOVER A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS INERENTES À GESTÃO DO ENDIVIDAMENTO ESTADUAL, A MITIGAÇÃO DE RISCOS OPERACIONAIS E A EFICIÊNCIA NA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA SUBSIDIAR TOMADAS DE DECISÕES RELATIVAS ÀS ESTRATÉGIAS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, RENEGOCIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS, EQUILIBRANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA INVESTIMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS COM A MANUTENÇÃO DA SOLIDEZ FINANCEIRA E A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 1.296.448,69 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 122.224,00 290.369,74 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -122.224,00 103.599,38 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 29.859,65 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4107 - GERENCIAMENTO DE RISCOS FISCAIS
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 4 2 50,0% -
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Programa 45 - RECEITA ESTADUAL DIGITAL, EFICIENTE, MODERNIZADA E MAIS JUSTA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1015 - REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS
Financeira (R$) 385.162,18 197.524,97 51,3% 51.28358, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 385.162,18 197.524,97 51,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 385.162,18 115.585,57 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4079 - GESTÃO EFICENTE E TRANSPARÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Financeira (R$) 0,00 7.995.485,70 0% 0.0, 226.11111 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR OS JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM FORMATO PRESENCIAL OU VIRTUAL, COM CELERIDADE, QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA, DEVENDO-SE, PARA TANTO, SER MANTIDA A ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DO CCMG, NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO, INCLUSIVE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DE JULGAMENTO PELA INTERNET.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 7.995.485,70 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.681.432,73 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 669.520,77 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 248.151,91 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (DIA) 180 407 226,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4081 - RECEITA ESTADUAL MAIS JUSTA
Financeira (R$) 13.107.900,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONSOLIDAR A CIDADANIA FISCAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL, PARA UNIR GOVERNO E SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS, MEDIANTE A CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE A NECESSIDADE DA EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E/OU DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA, EM TODAS AS COMPRAS, E A RELEVÂNCIA DO PAPEL SOCIAL DO TRIBUTO COMO VIABILIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 13.107.900,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4082 - RECEITA ESTADUAL EFICIENTE
Financeira (R$) 201.401.659,47 498.117.229,62 247,3% 247.32527, -1.9508182 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPICIAR UMA RECEITA ESTADUAL MAIS EFICIENTE, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL, ALAVANCANDO A RECEITA TRIBUTÁRIA E FIDELIZANDO O CONTRIBUINTE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO PAUTADA NAS BOAS PRÁTICAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 201.401.659,47 498.117.229,62 247,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 195.000.000,00 106.182.517,01 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 7.000.000,00 45.508.282,56 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -599.940,53 10.986.521,15 Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 1.787.069,69 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600,00 812,64 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ (REAIS)) 1.768.276.864 -34.495.868 -2,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4083 - RECEITA ESTADUAL DIGITAL
Financeira (R$) 89.638.000,00 105.587.152,27 117,8% 117.79285, -147.33029 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 89.638.000,00 105.587.152,27 117,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -362.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 77.000.000,00 27.085.787,76 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 13.000.000,00 9.219.208,73 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.002.991,16 Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 12.539,23 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ (REAIS)) 773.516.672 -1.139.624.448 -147,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4085 - RECEITA ESTADUAL MODERNIZADA
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 74-ACORDOS E AJUSTES DE COOPERACAO MUTUA COM AS INSTITUICOES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% -