Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)

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• Autor(a): Todos Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Participação Popular Deputado(a) Charles Santos Deputado(a) Lohanna
• Tipo: Todos Texto Alteração de ação Inclusão de ação Alteração de programa Inclusão de programa Exclusão de ação Exclusão de programa Outros

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• EMENDA 126
  • Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • Tipo: Alteração de ação
  • Número do Inciso: 78
  • Programa: 27 - GESTÃO AMBIENTAL.
  • Ação: 4046 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL

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  693	Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária	UO: 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL :: Ação 4046 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL :: Objeto do gasto: Aquisição e ou investimento em crédito de carbono e ou ativos ambientais para compensação pelo Estado de gases de efeito estufa.	R$ 1.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	550