Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)

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• Autor(a): Todos Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Participação Popular Deputado(a) Charles Santos Deputado(a) Lohanna
• Tipo: Todos Texto Alteração de ação Inclusão de ação Alteração de programa Inclusão de programa Exclusão de ação Exclusão de programa Outros

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• EMENDA 200
  • Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • Tipo: Alteração de ação
  • Número do Inciso: 82
  • Programa: 31 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL
  • Ação: 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO

  Emendas orçamentárias relacionadas

  Emendas	Autoria	Acréscimo	Valor (R$)	Dedução	Inciso
  306	Deputado(a) Beatriz Cerqueira	UO: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS :: Ação 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO	R$ 500.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	343
  621	Deputado(a) Bella Gonçalves	UO: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS :: Ação 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO	R$ 600.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	344
  679	Comissão de Participação Popular	UO: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS :: Ação 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO :: Objeto do gasto: Aquisição de kits compostos por EPIs para brigadistas e realização de capacitação e treinamento de voluntários para atuarem na prevenção e combate a incêndios florestais na Região Norte de Minas no âmbito do Programa Minas Contra o Fogo.	R$ 300.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	569