- Inicial >
- Direitos Humanos >
- Proteção e Restauração dos Direitos Humanos >
- Proteção a Pessoas em Situação de Rua >
- Dados Indicadores
Proteção a Pessoas em Situação de Rua
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
06/05/2024
Precariedade do atendimento do Hospital da Previdência gera críticas
06/05/2024Reparação de danos por tragédia de Mariana pode ser buscada fora do País
06/05/2024Iniciativa da ALMG marca novo esforço da Cipe Rio Doce pela reparação da tragédia em Mariana
Projetos relacionados
PL 1143/2023
PL 203/2023
Dispõe sobre o programa Cozinha Solidária no Estado.
PL 2054/2024Fiscalização
Requerimento 7491/2024
Requer seja encaminhado ao delegado regional da Polícia Civil de Sabará pedido de informações sobre a atuação da Polícia Civil em relação aos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do...
Requerimento 7490/2024Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre os direitos dos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do Marzagão, CEP 34585-600, em Sabará, relativamente às...