Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Trabalho Infantil

Entenda

Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...

Eventos em destaque
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
19/03/2024 16:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

12/06/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular

13/03/2024 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 2650/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja...

Requerimento 2646/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja realizada campanha de combate e...