Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...
- Inicial >
- Direitos Humanos >
- Proteção e Restauração dos Direitos Humanos >
- Proteção a Crianças e Adolescentes >
- Trabalho Infantil
Trabalho Infantil
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
85% do trabalho do cuidado é feito por mulheres
18/03/2024Mulheres no Brasil são sobrecarregadas e invisíveis
18/03/2024Comissão da Pessoa com Deficiência celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater a segurança das lideranças indígenas das retomadas da Região Metropolitana de...
Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao...
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja...
Requerimento 2646/2023Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja realizada campanha de combate e...