Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Entenda

“Defensores de direitos humanos” é uma expressão utilizada para descrever as pessoas que, individual ou coletivamente, se dedicam à proteção e promoção de tais direitos, pautando-se por valores humanitários, pela justiça social e pelos compromissos firmados internacionalmente pelas nações por meio dos sistemas supranacionais de defesa...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 2.385.089,08
Despesa realizada: R$ 2.183.510,69
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7202/2016

Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Paracatu pedido de providências para agilizar a tramitação do Inquérito Policial nº 38311984, que apura o atentado praticado contra Rafaela...

Requerimento 7047/2016

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e à Polícia Militar pedido de providências para a proteção das lideranças e defensores dos direitos...