Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Entenda

“Defensores de direitos humanos” é uma expressão utilizada para descrever as pessoas que, individual ou coletivamente, se dedicam à proteção e promoção de tais direitos, pautando-se por valores humanitários, pela justiça social e pelos compromissos firmados internacionalmente pelas nações por meio dos sistemas supranacionais de defesa...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 2.671.228,00
Despesa realizada: R$ 101.122,70
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 8535/2017

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para ampliar e fortalecer o Programa de Proteção aos...

Requerimento 7885/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a ameaça de morte sofrida por Frei Gilberto Teixeira em 19/2/2017, em razão de sua atuação contrária à ampliação dos projetos de mineração de...