Promoção dos Direitos Humanos

Entenda

No Brasil, desde a passagem do milênio, a expressão “promoção dos direitos humanos” vem sendo amplamente utilizada em textos teóricos, em documentos referenciais de políticas públicas, na legislação em geral e em espaços comunicacionais de órgãos públicos. E não é raro sua associação direta e estrita à educação em direitos...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 15.578.477,32
Despesa realizada: R$ 5.062.989,45
Dados e indicadores

Índice Municipal de Institucionalização do Sistema Único de Assistência Social - Suas. Minas Gerais — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o Índice de Institucionalização do Suas para o ano de 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7381/2016

Requer seja realizada visita à exposição Estado de Sítio, do artista Eder Santos, na Grande Galeria Alberto da Veiga Guignard do Palácio da Artes, que trata das manifestações de pichação e grafismo,...

Requerimento 7283/2016

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 16/11/2016, para que sejam efetivadas as...