Promoção dos Direitos Humanos

Entenda

No Brasil, desde a passagem do milênio, a expressão “promoção dos direitos humanos” vem sendo amplamente utilizada em textos teóricos, em documentos referenciais de políticas públicas, na legislação em geral e em espaços comunicacionais de órgãos públicos. E não é raro sua associação direta e estrita à educação em direitos...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 11.839.280,31
Despesa realizada: R$ 144.630,70
Dados e indicadores

Índice Municipal de Institucionalização do Sistema Único de Assistência Social - Suas. Minas Gerais — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o Índice de Institucionalização do Suas para o ano de 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 8221/2017

Requer seja realizada audiência pública em Itabira para debater os questionamentos da população sobre o local em que está sendo instalada uma unidade da Apac nesse município.

Requerimento 7991/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a obra 'Diálogos possíveis sobre a pedagogia e o direito', vol. II, organizada pelas professoras Mariah Brochado, Marcela Gomes e Nathalia...