Conflitos Fundiários Rurais e Direito à Terra

Entenda

Os conflitos fundiários rurais podem ser verificados no Brasil desde o século XVI, quando do início da colonização europeia, tendo, porém, assumido características diversas em consonância com as circunstâncias históricas em que ocorreram, apesar de sempre terem sido permeados, em maior ou menor grau, pela questão da concentração de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 11.102.055,26
Despesa realizada: R$ 2.545.362,89
Dados e indicadores

Desigualdade de distribuição de terras, por meio do Índice de Gini, e PIB agropecuário per capita. Microrregiões de Minas Gerais — 1996

Mapa do Estado de Minas Gerais com microrregiões classificadas segundo a desigualdade de distribuição de terras pelo índice de Gini e o PIB agropecuário.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7502/2016

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e ao Incra pedido de providências...

Requerimento 7475/2016

Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da extinção da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, tendo em...