Povos e Comunidades Tradicionais

Entenda

Vários são os povos hoje considerados comunidades tradicionais no Brasil, como por exemplo: os faxinalenses, os de cultura cigana, os indígenas, os quilombolas, os seringueiros, os ribeirinhos, as catadoras de mangaba, as quebradeiras de coco-de-babaçu, os povos de terreiro, os pomeranos, as comunidades tradicionais pantaneiras, os...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 21.861.673,66
Despesa realizada: R$ 15.905.758,73
Dados e indicadores

Terras indígenas. Minas Gerais — abril de 2013

Mapa do Estado de Minas Gerais com terras indígenas destacadas, referente a abril de 2013
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 6804/2016

Requer seja realizada audiência de convidados para debater ações propositivas que visem ao fortalecimento das políticas indígenas.

Requerimento 3775/2015

Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça , ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para apuração de...