Emendas
Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4008/2022 ( Lei nº 24271/2023 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023, para o exercício de 2023.)
Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador AND. Ex: projeto AND saúde
Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
- use os termos entre aspas. Ex: "reunião especial"
Para buscar resultados que contenham uma ou outra palavra:
- digite as duas palavras normalmente. Ex: meio ambiente saúde
Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter -. Ex: comissões - saúde
Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo
-
EMENDA 3
- Autoria: Deputado(a) Charles Santos
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 7
- Programa: 54 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS, CORPOS ARTÍSTICOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS
- Ação: 4250 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Emendas orçamentárias relacionadasEmendas Autoria Acréscimo Valor (R$) Dedução Inciso 490 Deputado(a) Charles Santos UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4250 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS R$ 200.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 74 -
EMENDA 5
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 75
- Programa: 5 - INVESTIGAÇÃO
- Ação: 4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS
Emendas orçamentárias relacionadas -
EMENDA 6
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 81
- Programa: 155 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL
- Ação: 4472 - GESTÃO DA RESPOSTA A DESASTRES
Emendas orçamentárias relacionadas -
EMENDA 8
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 78
- Programa: 143 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
- Ação: 4421 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Emendas orçamentárias relacionadasEmendas Autoria Acréscimo Valor (R$) Dedução Inciso 328 Deputado(a) Bruno Engler UO: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA :: Ação 4421 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS R$ 200.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 134 -
EMENDA 9
- Autoria: Deputado(a) Professor Cleiton
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 59
- Programa: 45 - ATENÇÃO HOSPITALAR ESPECIALIZADA
- Ação: 4177 - ATENÇÃO INTEGRAL NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE REFERÊNCIA
-
EMENDA 10
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 66
- Programa: 158 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE
- Ação: 4451 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Emendas orçamentárias relacionadas -
EMENDA 12
- Autoria: Deputado(a) Cristiano Silveira
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 55
- Programa: 95 - GESTÃO DE PESSOAS
- Ação: 4366 - DESEMPENHO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
-
EMENDA 13
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 20
- Programa: 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
- Ação: 4089 - BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO
-
EMENDA 14
- Autoria: Deputado(a) Cristiano Silveira
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 14
- Programa: 64 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
- Ação: 4279 - ARTESANATO MINEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
-
EMENDA 15
- Autoria: Deputado(a) Cristiano Silveira
- Tipo: Exclusão de ação
- Número do Inciso: 38
- Programa: 110 - ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
- Ação: 2040 - SOMAR