Conflitos Fundiários

Entenda

A expressão “conflito fundiário” é utilizada para fazer referência às disputas polêmicas relacionadas à posse e à propriedade tanto de terra quanto de imóveis, seja no campo ou nos perímetros das cidades, podendo envolver não só entes privados mas também públicos. Se, por um lado, os conflitos fundiários rurais podem ser constatados ao...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 12.893.032,26
Despesa realizada: R$ 2.699.202,64
Dados e indicadores

População residente em aglomerados subnormais. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e municípios mineiros onde há domicílios nessa situação — 2010

Tabela com dados do Censo 2010 sobre população residente em aglomerados subnormais no Brasil, na Região Sudeste, em Minas Gerais e nos municípios mineiros onde há aglomerados subnormais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7920/2017

Requer seja realizada visita ao Ministério Público Federal para obter informações acerca do Processo Judicial nº 2007.38.13.005635-5, que tramita na Vara Federal de Teófilo Otôni.

Requerimento 7899/2017

Requer seja realizada audiência pública no Município de Grão Mogol para debater os conflitos fundiários na localidade conhecida como Vale das Cancelas.