Conflitos Fundiários

Entenda

A expressão “conflito fundiário” é utilizada para fazer referência às disputas polêmicas relacionadas à posse e à propriedade tanto de terra quanto de imóveis, seja no campo ou nos perímetros das cidades, podendo envolver não só entes privados mas também públicos. Se, por um lado, os conflitos fundiários rurais podem ser constatados ao...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 12.893.032,26
Despesa realizada: R$ 2.699.202,64
Dados e indicadores

População residente em aglomerados subnormais. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e municípios mineiros onde há domicílios nessa situação — 2010

Tabela com dados do Censo 2010 sobre população residente em aglomerados subnormais no Brasil, na Região Sudeste, em Minas Gerais e nos municípios mineiros onde há aglomerados subnormais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7340/2016

Requerem seja realizada visita ao Chefe de Polícia Civil com vistas a aprimorar o atendimento feito nas delegacias especializadas às mulheres vítimas de violência.

Requerimento 7214/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos em conflitos agrários no Estado e o acesso a energia elétrica nas comunidades rurais.