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Resíduos Sólidos

Dado Indicador

Despesa Per Capita com Manejo de Resíduos Sólidos (R$/hab.) — SNIS/ 2018

Fonte: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento — SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: SNIS2018. Disponível em: <http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores/web/residuos_solidos/mapa-indicadores>. Acesso em 27/7/2020. Fonte: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento — SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: SNIS2018. Disponível em: . Acesso em 27/7/2020.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7619/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 23.795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens.

Requerimento 7189/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação pelo Estado da caução ambiental prevista no art. 7º, I, “b”, da Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída por meio...