Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Fiscalização Ambiental

Entenda

A política pública de fiscalização ambiental envolve as ações de controle exercidas pelo Poder Público com vistas à proteção dos recursos naturais, à manutenção da integridade do meio ambiente e à garantia do uso racional dos recursos naturais e seus subprodutos, além da repressão de ações prejudiciais do homem sobre a natureza. A...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a abr/2023

Crédito autorizado: R$ 172.443.059,38
Despesa realizada: R$ 48.615.989,47
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
27/11/2023 09:30
Realizada

Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ponto de encontro da equipe: Rua Presidente Getúlio Vargas, 1490 - Bairro Aurora - Brumadinho - Município de Brumadinho

Verificar o andamento da obra da nova captação de água do Rio Paraopeba, no Município...

15/06/2023 09:00

Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nova Captação, Rua Um, em frente ao número 70. Ponte das Almorreimas- Brumadinho - Município de Brumadinho

Visitar a nova captação de água do Rio Paraopeba para verificar o andamento da obra e...

14/06/2023 16:00
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Meio Ambiente e Assuntos Municipais

Fiscalização
Requerimento 4147/2023

Requer que seja realizada reunião com convidados, no Município de Paracatu, para discutir questões afetas à fiscalização ambiental em propriedades e empreendimentos rurais no Noroeste de Minas Gerais.

Requerimento 4318/2023

Requer seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, no Município de Moeda, para apuração das áreas impactadas pelas atividades minerárias e verificação da atuação das...