Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental

Entenda

Instrumentos econômicos de gestão ambiental são mecanismos por meio dos quais o poder público, com o objetivo de promover determinada ação voltada à proteção ambiental, concede benefícios de caráter econômico ou fiscal a pessoas físicas ou jurídicas que se comprometam a realizá-la. O Estado de Minas Gerais tem se empenhado, de forma...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a out/2024

Crédito autorizado: R$ 4.431.760,00
Despesa realizada: R$ 2.770.189,69
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
13/06/2025 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular

29/05/2025 10:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

12/05/2025 15:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Minas e Energia

Fiscalização
Requerimento 2234/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão da rede de gasodutos em Minas Gerais.

Requerimento 1093/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Mercado de Carbono - Minas Gerais como agente de mudanças e captador de recursos.